Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1694 0068971-28.2009.8.26.0000, 20ª Câm. de Dir. Priv., Rel. Des. MIGUEL PETRONI NETO, j. 18.5.09; Ap. 912590462.2009.8.26.0000 30ª Câm. de Dir. Priv., Rel. Des. MARCOS RAMOS, j, 25.8.10; Ap. 9204237-62.2008.8.26.0000, 21ª Câm. de Dir. Priv., Rel. Des. ITAMAR GAINO, j. 3.12.08, etc. o primeiro deles assim e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1085 variação do IPC, era o aplicável para a atualização dos saldos em caderneta de poupança naquele mês de fevereiro de 1989, e foi efetivamente empregado pelas instituições financeiras depositárias de aplicações tais. É o que tem pronunciado o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1203 variação do IPC, era o aplicável para a atualização dos saldos em caderneta de poupança naquele mês de fevereiro de 1989, e foi efetivamente empregado pelas instituições financeiras depositárias de aplicações tais.É o que tem pronunciado o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1011 precedentes firmados em Ap. 9147246-32.2009.8.26.0000, 17ª Câm. de Dir. Priv., Rel. Des. WALTER FONSECA, j. 25.8.10; Ap. 0068971-28.2009.8.26.0000, 20ª Câm. de Dir. Priv., Rel. Des. MIGUEL PETRONI NETO, j. 18.5.09; Ap. 912590462.2009.8.26.0000 30ª Câm. de Dir. Priv., Rel. Des. MARCOS RAMOS, j, 25.8.10;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1191 fórmula do citado dispositivo, conduziu ao índice de atualização de 18,3539%. Assim é que aquele índice (LFT), superior ao da variação do IPC, era o aplicável para a atualização dos saldos em caderneta de poupança naquele mês de fevereiro de 1989, e foi efetivamente empregado pelas instituiçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1541 Tribunal de Justiça e não pelos índices de poupança. Sentença mantida. RECURSO DESPROVIDO.”8. Não acolho a impugnação referente à aplicação do índice de 10,14% no mês de fevereiro de 1989, com crédito em março de 1989, porque o art. 17, II, da Lei 7.730/89, plenamente aplicável naquele mês

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2589 542 25.8.10; Ap. 9204237-62.2008.8.26.0000, 21ª Câm. de Dir. Priv., Rel. Des. ITAMAR GAINO, j. 3.12.08, etc. o primeiro deles assim ementado:”(...) COBRANÇA - CADERNETA DE POUPANÇA - EXPURGOS INFLACIONARIOS - PLANO VERÃO FEVEREIRO DE 1.989 - APLICAÇÃO DO IPC DE 10,14% - IMPOSSIBILIDADE - Tendo os bancos dep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 246 de arcar com as custas da perícia já deferida. A concessão da gratuidade de justiça não opera efeitos retroativos, para alcançar atos convalidados.Decisão mantida.RECURSO NÃO PROVIDO”.(TJSP; Agravo de Instrumento 2201260-07.2017.8.26.0000; Relator (a):Ana Maria Baldy; Órgão Julgador: 6ª Câmara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2737 603 EFICÁCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. Não se restringe à área da Comarca ou do Estado em que foi proferida. Matéria decidida pelo STJ nos termos do art. 543-C do CPC. FILIAÇÃO AO IDEC. Desnecessidade de comprovação do vínculo associativo com a entidade, que propôs a ação civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2564 240 IPC incidente sobre o mês de janeiro de 1989, no percentual de 42,72%.O executado Banco do Brasil S/A apresentou impugnação ao cumprimento de sentença às folhas 55/66, alegando ilegitimidade ativa, necessidade de prévia liquidação de sentença. Pleiteia a aplicação do índice de 10,14% no mês de feve