Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1595 2202 Processo 1000256-20.2014.8.26.0006 - Divórcio Consensual - Dissolução - M. J. G. T. e outro - Vista ao Ministério Público. - ADV: JOSÉ RICARDO SIMPLÍCIO (OAB 255014/SP) Processo 1000256-20.2014.8.26.0006 - Divórcio Consensual - Dissolução - M. J. G. T. e outro - Vista ao Ministério Público. - ADV: JOSÉ RI

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6998/2020 - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 2658 também não vislumbro a presença de nenhuma excludente de ilicitude ou culpabilidade, e também não visualizo qualquer situação autorizadora de extinção de punibilidade. 2. Desta forma, designo o dia 07/04/2021, às 12hr40min, para audiência de interrogatório, instrução e julgamento. 3. Intime-se pessoalmente o réu, ressaltando-se ao mesmo que deverá comparecer à audiência acompanhad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1415 PROCESSO :0002810-56.2013.8.26.0045 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA INFRACIONAL AUTOR : J. P. INFRATOR : T. A. A. DA S. E O. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002811-41.2013.8.26.0045 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA INFRACIONAL AUTOR : J. P. RÉU : T. A. A. DA S. E O. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002812-26.2013.8.26.0045 CLASSE :CARTA PRECAT

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região DESPACHO 1290 11.419/06, bem como aregulamentação da Resolução N.º 185/2017 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6 Considerando a comprovação das guias GPS e GRU pagas pela -GP N.º 443/2012. reclamada, ID 2601889 e ID 1f5b607, reputo quitados os títulos Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de fiscais. 24/08/2001, q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1158 PROCESSO :0005338-05.2012.8.26.0011 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Adriana Araújo Aguiar REQDO : Itautec Informática S/A VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0005339-87.2012.8.26.0011 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Valder Milton Ferreira Ramos REQDA : Sony Ericsson

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 897 ADVOGADO : 205361/SP - CLAUDVANEA SMITH VAZ REQDO : C. F. G. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0003317-14.2011.8.26.0004 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : IVAN FLAVIO LOURENÇO DA SILVA REQDA : TAM - Linhas Aéreas S/A VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0003281-69.2011.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1657 709 Nº 0093786-36.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: A. F. de R. N. - Apelante: A. L. dos S. - Apelante: A. A. da S. - Apelante: L. F. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1381 112 um lapso temporal de mais de 03 (três) anos, razão por que se impõe, reconhecer o instituto da prescrição, conforme se depreende do art. 109, inciso VI do CP, na medida em que o delito de Ameaça, previsto no art. 147 do CP, possui pena máxima inferior a um ano, prescrevendo assim, nos termos do art. 109, VI do CP, em três

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1594 2721 Processo 0003237-50.2012.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J. P. F. Vistos. Fls. 58: indefiro vez que a Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Foro Regional II de Santo Amaro, encontra-se instalada no mesmo prédio desse Juízo. Intime-se. (P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1405 2332 pedido de extinção de condomínio - muito mais eficaz do que a via executória - que, em última análise, desaguará na extinção do condomínio formado em relação ao bem. Esclareça, pois a parte, salientando que a extinção de condomínio se dá por ação própria, a ser livremente distribuída. Intime-se. - ADV: