Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Nº0001694-62.2008.4.03.6124 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, UNIÃO FEDERAL RÉU: LEOVALDE SANGALETO, MARIO LORENCO, ACACIO DIAS LOPES, CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO, MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINA, MARIA IZABEL LOURENCO SANGALETO, ARMINDA MARTINS LOPES, ADELAIDE DA SILVA, RIO PARANA ENERGIA S.A. Advogado do(a) RÉU: ACACIO MARTINS LOPES - SP147755 Advogado do(a) RÉU: A

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 RÉU ADVOGADO JALES PETROLEO LTDA ANA PAULA MARQUES RIBEIRO(OAB: 172380/SP) 13829 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c346144 Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. - ALCIR SALES DE MORAES DESPACHO Vistos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Manifestação de #id:4c09e8f: reporto-me ao despacho de #id:ad942b9 ("A publicação do edital

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Nº0001694-62.2008.4.03.6124 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, UNIÃO FEDERAL RÉU: LEOVALDE SANGALETO, MARIO LORENCO, ACACIO DIAS LOPES, CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO, MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINA, MARIA IZABEL LOURENCO SANGALETO, ARMINDA MARTINS LOPES, ADELAIDE DA SILVA, RIO PARANA ENERGIA S.A. Advogado do(a) RÉU: ACACIO MARTINS LOPES - SP147755 Advogado do(a) RÉU: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1237 Nº ORDEM:01.03.2012/000608 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ASSUNTO:VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO REQUERENTE:T. D. S. ADVOGADO:262956/SP - CARLOS EDUARDO GADOTTI FERNANDES Requerido:R. D. D. S. VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:297.01.2012.007895 Nº ORDEM:03.01.2012/003201 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 511 804 PROCESSO:297.01.2009.005763 Nº ORDEM:01.01.2009/000569 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE:CARLOS ROBERTO LOCATTE ADVOGADO:147755/SP - ACACIO MARTINS LOPES Requerido:SUPERINTENDENTE DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:297.01.2009.005757 Nº OR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 558 644 Nº ORDEM:01.03.2009/000793 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO - RESERVA DE DOMÍNIO REQUERENTE:J. MAHFUZ LTDA ADVOGADO:223363/SP - EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR Requerido:MAURICIO FRANCISCO DOMINGUES VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:297.01.2009.008140 Nº ORDEM:01.01.2009/000807 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 EMBARGTE : Tereza Alves Fonseca ADVOGADO : 81684/SP - Joao Alberto Robles EMBARGDO : Ministério Público do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA PROCESSO :1006089-82.2015.8.26.0297 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES ADVOGADO : 224665/SP - Andre Domingues Sanches Perei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 697 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005929-57.2015.8.26.0297 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : Maria Ramos Luiz ADVOGADO : 351992/SP - Paulo Costa Netto Farias REQDO : Banco Santander ( Brasil ) S/A VARA:5ª VARA PROCESSO :1005914-88.2015.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2046 799 (OAB 239461/SP) Processo 1005926-05.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Sueli Lopes da Silva - Telefonica Brasil S/A - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para: a) condenar a requerida a pagar, à parte-autora, R$10.000,00, a título de danos morais, atualizados desde a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RENOVAVEIS (Proc. 840 - LEANDRO MARTINS MENDONCA) X JESUS ALVES DE PAULA(SP086374 CANDIDO PARREIRA DUARTE NETO) X CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO (SP266180 - IVAN MARCELO ANDREJEVAS E SP139512 - ANDRE LUIZ ESTEVES TOGNON) Vistos etc.A Procuradoria-Geral da República ajuizou três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4901, 4902 e 4903), com pedidos de liminar, no E. Supremo Tribunal Federal, nas quais questiona dispositivos do novo Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/12