Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 3053 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: ADRIANO FERNANDO DOS REIS RÉU: AGRAL S/A - AGRICOLA ARACANGUA Processo: 0010608-16.2014.5.15.0037 AUTOR: ROBSON RODRIGO DE PAULA DECISÃO PJe-JT RÉU: ILIDIO RIBEIRO DESPACHO cl pz/ac PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo, regular a representação processual. Comprove o reclamado, em 48 (quarenta e oito) horas, a efetiv

Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 3863 o mesmo em relação à base de cálculo. Em que pese o DE BIOSEV BIOENERGIA S.A. E NÃO O PROVER. reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho ser Sessão realizada em 2 de fevereiro de 2016. obrigatório pela Constituição Federal (art. 7º, XXVI), quando se Composição: Exmo(a)s. Sr(a)s. Desembargadora Maria Inês convenciona no sentido de

Judiciário ● 01/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2178/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Março de 2017 76 81, do CPC. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CONCLUSÃO RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / DENEGO seguimento ao recurso de revista. REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO / Publique-se e intimem-se. MEMBRO DE CIPA. Campinas-SP, 24 de novembro de 2016. Com relação à aludida matéria, inviável o apelo, pois não restou configurada, de forma direta e literal, nos ter

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 5301 parte autora do pagamento das despesas processuais (art. 790, § Votação tomada por maioria, vencido o Exmo. 3°, da CLT e art. 3º e 5º da Lei n.º 1.060/1950). A sua concessão Sr.Desembargador Luiz Antonio Lazarim, por acolher o apelo e não acarreta qualquer prejuízo ou benefício às empresas rés, de excluir da condenação às horas extras. modo que o r

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTUS LEGIS MUNICIPIO DE CAPAO BONITO TELMA APARECIDA ROSTELATO(OAB: 175331-D/SP) MARCELO PEREIRA BUENO(OAB: 113234/SP) DORACI CECILIO DE OLIVEIRA LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO(OAB: 108908/SP) MUNICIPIO DE CAPAO BONITO MARCELO PEREIRA BUENO(OAB: 113234/SP) TELMA APARECIDA ROSTELATO(OAB: 175331-D/SP)

Judiciário ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 4530 Intimado(s)/Citado(s): convidada não comparecer à audiência, somente poderá haver redesignação da audiência e intimação da testemunha ausente com - ADRIANO FERNANDO DOS REIS - AGRAL S/A - AGRICOLA ARACANGUA a comprovação, mediante recibo escrito, da entrega do convite à testemunha. Na hipótese de recusa de assinatura pela testemunha, a parte interessada dev

Judiciário ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1776/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4440 Ficam V. Sa. intimadas da sentença de ID nº bc57d7f. Intimado(s)/Citado(s): - ELIANE VIEIRA DO NASCIMENTO CARVALHO - THEOPHYLO MANOEL SILVA ROSA TERRA VERDI PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região Intimação Processo Nº RTOrd-0010644-24.2015.5.15.0037 AUTOR JOSE JESUS LEOPOLDINO ADVOGADO MARCO ANTONIO LEAO SOARES(OAB: 125156/SP) RÉU JOSE CAR

Judiciário ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1801/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 5604 imposto de renda, já descontado o valor da contribuição social a independente de nova intimação e mesmo que não cargo do empregado; compareça(m) na mencionada audiência, a(s) parte(s) III - valor das parcelas desse crédito líquido sujeito à incidência reclamada(s) toma(m) ciência expressa que o prazo a que alude o do imposto de renda retido na fonte, ap

Judiciário ● 29/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1569/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 ADVOGADO RICARDO DO AMARAL SILVA(OAB: 227527) AGRAL S/A - AGRICOLA ARACANGUA RÉU PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região Vara do Trabalho de Fernandópolis 1193 Processo Nº RTSum-0010629-89.2014.5.15.0037 Relator CHRISTOPHE GOMES DE OLIVEIRA AUTOR JOSE ANTONIO PEREIRA CUTRIM ADVOGADO NILSON ANTONIO DA SILVEIRA JUNIOR(OAB: 160174) RÉU AGRAL S/A -

Judiciário ● 26/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1757/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz do Trabalho 1316 RÉU: AGRAL S/A - AGRICOLA ARACANGUA Intimação Processo Nº RTOrd-0010595-17.2014.5.15.0037 Relator CHRISTOPHE GOMES DE OLIVEIRA AUTOR VANDERLEI APARECIDO BARBOSA ADVOGADO NILSON ANTONIO DA SILVEIRA JUNIOR(OAB: 160174) RÉU AGRAL S/A - AGRICOLA ARACANGUA ADVOGADO RAPHAEL PAIVA FREIRE(OAB: 356529) ADVOGADO PAULO VITOR SANTUCCI DIAS(OAB: 303244) ADVOGADO