Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 530 bem. ??????Ao ter em conta que esse tipo de contrato ? de longo prazo, a veda??o de altera??o das cl?usulas, sem que subsista um motivo superveniente e justo, se dirige ?s duas partes contratantes. Assim, se, ao longo da execu??o contratual, as taxas de juros praticadas no mercado tivessem crescido vertiginosamente, n?o seria l?cito ao agente financeiro exigir da demandante a repactua??o e a majora??o das

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5780 COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ RESENHA: 15/02/2021 A 15/02/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE IPIXUNA DO PARA - VARA: VARA UNICA DE IPIXUNA DO PARA PROCESSO: 00003810420208140111 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BRENO MELO DA COSTA BRAGA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 15/02/2021 DENUNCIADO:VIULE RONIERICK ALV

Seção III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 9364 41014 28027 45666 34196 12381 14947 47482 22931 33571 28676 11911 GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO - Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 THALES JOSE JAYME ANTONIO CARLOS SILVA FILHO ALANDELON WANDERLEI DE OLIVEIRA MARIANA JAQUELINE LIMA DE OLIVEIRA TUANNY ALVES CARNEIRO JOSE MARIA DE ASSIS JOAO CANDIDO GONCALVES LAZARO FRANCISCO S. DOS SANTOS BANDE ALESSANDRO LISBOA PEREIRA MAYCK FEITOSA CAMARA

Seção III ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 E PRESUME-SE COMO VERDADEIRA A ALEGACAO DE INSUFICIENCIA DEDUZID A EXCLUSIVAMENTE PELA PESSOA NATURAL DO COTEJO DAS NORMAS RETRO T RANSCRITAS EXTRAI-SE UMA CONCLUSAO INARREDAVEL: O GRAU DE HIERAR Q UIA SUPERIOR DO PRECEITO CONSTITUCIONAL RECOMENDA A INTERPRETAC AO NO SENTIDO DE QUE A INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA PAGAR AS CU ST AS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADV

Seção III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 MEDIADOR SUA REALIZACAO PELO JUIZ SERIA INCOMPATIVEL COM A ATIVID ADE JUDICIAL, QUE PREZA PELA SOLENIDADE E PUBLICIDADE DOS ATOS, E NQUANTO TAL AUDIENCIA DEVE SER INFORMAL E CONFIDENCIAL (ART. 166, CAPUT E 1, CPC/15; ART. 2, INCISO III, LEI DE MEDIACAO). A CONDU CAO DA AUDIENCIA PELO JULGADOR TAMBEM IMPLICARIA AFRONTA AO PRINC IPIO DA CONFIDENCIALIDADE (DO SIGILO), CUJA

Seção III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 VERA SER ENTREGUE NO MESMO LOCAL AO QUAL FORA ENTREGUE OS DOCUMEN TOS INICIALMENTE. DESTARTE, CONSTATA-SE QUE O REQUERENTE, POR DES IDIA, NAO APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA DESLINDE DO P ROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. VALE RESSALTAR QUE, TRATANDO-SE A PRE SENTE DEMANDA ACERCA DE COBRANCA DE SEGURO OBRIGATORIO DPVAT, ATU ALMENTE O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ES

Seção III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 MINISTRO LUIZ ROBERTO BARROSO, IN VERBIS: PROCESSUAL PENAL. AGRA VO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. (...). 2. A GRAVIDADE EM CONCRETO DO CRIME E A PERICULOSIDADE DO AGENTE, EVIDENCIADA PELO MODUS OP ERANDI, CONSTITUEM FUNDAMENTACAO IDONEA PARA A DECRETACAO DA CUST ODIA CAUTELAR. PRECEDENTES. (NEGRITEI) 3. OMISSIS. 4. AGRAVO REGI MENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.( STF, HC 1

Seção II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 NR. PROTOCOLO : 122880-53.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 552 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KETTRINE PRISCILA GARCIA LIMA ACUSADO : UBIRAJARA RODRIGUES VIEIRA JUNIOR ADV ACUS : 40451 GO - CAMILLA CRISOSTOMO TAVARES DESPACHO : PROCEDAM-SE AS DILIGENCIAS NECESSARIAS COM A FINALIDADE DE QUE SE JA REALIZADO O RECAMBIAMENTO DO ACUSADO UBIRAJARA RODRIGUES VIEIR A JUNIOR PARA COMPA

Seção III ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1637 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/09/2014 ACAO DA PERICIA A FL 686 E APOS CONCLUSOS OS AUTOS PARA DESIGNAC AO DA AUDIENCIA CUMPRA-SE LUZIANIA, 19 DE SETEMBRO DE 2014 SOR AY A FAGURY BRITO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 270224-27.2012.8.09.0100 : 1488 : DESAPROPRIACAO : GERACAO CIII SA ENERGETICA CORUMBA III SA REQUERIDO : JOAO BATISTA DE OLIVEIRA ADV REQTE : 21085 GO - ALEXANDR

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 ACUSADO : GABRIEL RIBEIRO SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201702609043 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DECISAO CUIDASE DE AUTOS DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO GABRIEL RIBEIRO SILVA CONDENADO A UMA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, EM REGIME ABERTO, ALEM DO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-M ULTA, SENDO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SUBSTITUIDA POR DUAS PE NA