Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade de justiça, 11656 Intimado(s)/Citado(s): - PENTAGONO ARTES GRAFICAS E VISUAIS LTDA extinguindo-se, passado esse prazo tais obrigações do beneficiário. Custas pela reclamada no importe de R$840,00, calculadas sobre R$42.000,00, valor ora arbitrado à cond

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 22022 DISPOSITIVO ACORDAM os Magistrados da 17ª Turma do Tribunal Regional do Acórdão Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, REJEITAR os embargos de declaração apresentados pelo autor. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador ALVARO ALVES NÔGA. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. FLÁVIO VILLANI MACÊDO (relator), RILMA APARECIDA HEMET�

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14659 FLAVIO VILLANI MACEDO PODER JUDICIÁRIO Relator JUSTIÇA DO TRABALHO 5 17ª TURMA RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO TRT/SP n.º 1001999-81.2016.5.02.0081 VOTOS ORIGEM: 81ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO RECORRENTES: 1. PENTÁGONO ARTES GRÁFICAS E VISUAIS EPP, PENTÁGONO PUBLICIDADE LTDA. e P8 EDITORA LTDA. EPP 2. MARCELO POLO REZENDE Acórdão Processo Nº RO-1001999

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 22017 DISPOSITIVO ACORDAM os Magistrados da 17ª Turma do Tribunal Regional do Acórdão Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, REJEITAR os embargos de declaração apresentados pelo autor. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador ALVARO ALVES NÔGA. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. FLÁVIO VILLANI MACÊDO (relator), RILMA APARECIDA HEMET�

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. FLÁVIO VILLANI RECORRENTE ADVOGADO MACÊDO (relator), RILMA APARECIDA HEMETÉRIO (revisora) e THAÍS VERRASTRO DE ALMEIDA (3º votante). RECORRENTE ADVOGADO Presente o ilustre representante do Ministério Público do Trabalho. RECORRENTE ADVOGADO Sustentação Oral: Carla Lobo Olim Marote. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO A

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14691 Trabalho da 2ª Região em: Por maioria de votos, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor, vencida a Exmª Des. Rilma Aparecida Hemetério quanto às diferenças por redução salarial que analisaria o mérito entendendo que a prescrição é apenas parcial, nos termos da parte final da Súmula 294 do TST; e DAR PROVIMENTO EM PARTE ao recurso das rés excluir da condenaçã

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 22020 Acórdão Processo Nº RO-1001999-81.2016.5.02.0081 Relator FLAVIO VILLANI MACEDO RECORRENTE MARCELO POLO REZENDE ADVOGADO CARLA TERESA MARTINS ROMAR(OAB: 106565/SP) RECORRENTE P8 EDITORA LTDA - ME ADVOGADO ELOISA MARIA AGUERA CORTEZ DOS REIS(OAB: 162268/SP) RECORRENTE PENTAGONO PUBLICIDADE LTDA EPP ADVOGADO ELOISA MARIA AGUERA CORTEZ DOS REIS(OAB: 162268/SP) RECORRENTE

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 22015 Acórdão Processo Nº RO-1001999-81.2016.5.02.0081 Relator FLAVIO VILLANI MACEDO RECORRENTE MARCELO POLO REZENDE ADVOGADO CARLA TERESA MARTINS ROMAR(OAB: 106565/SP) RECORRENTE P8 EDITORA LTDA - ME ADVOGADO ELOISA MARIA AGUERA CORTEZ DOS REIS(OAB: 162268/SP) RECORRENTE PENTAGONO PUBLICIDADE LTDA EPP ADVOGADO ELOISA MARIA AGUERA CORTEZ DOS REIS(OAB: 162268/SP) RECORRENTE

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 Juíza do Trabalho Substituta 5474 SAO PAULO/SP, 29 de novembro de 2021. EDITE ALMEIDA VASCONCELOS Processo Nº ATOrd-1001999-81.2016.5.02.0081 RECLAMANTE MARCELO POLO REZENDE ADVOGADO CARLA TERESA MARTINS ROMAR(OAB: 106565/SP) RECLAMADO PENTAGONO ARTES GRAFICAS E VISUAIS LTDA ADVOGADO ELOISA MARIA AGUERA CORTEZ DOS REIS(OAB: 162268/SP) RECLAMADO P8 EDITORA LTDA - ME ADVOG

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 6751 RECLAMADO CHORAOZINHO ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO LTDA EPP BAMAM TORRES DA SILVA(OAB: 76083/SP) SAO PAULO/SP, 14 de fevereiro de 2023. DAGMAR SILVEIRA DA ROCHA ADVOGADO Servidor Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-1001999-81.2016.5.02.0081 RECLAMANTE MARCELO POLO REZENDE ADVOGADO CARLA TERESA MARTINS ROMAR(OAB: 106565/SP) RECLAMADO