Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 742 VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.10.020479-4 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Ana Aparecida Reatto ADVOGADO : 148429/SP - CESAR AUGUSTO DA COSTA REQDA : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.10.020494-8 CLASSE :PROTESTO REQTE : Nucleo de Informação e Coor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1351 459 Pessoni de Andrade - Agravante: Isa Mara Dal Monte Freitas - Agravante: Sonia Maria dos Santos Silva - Agravante: Zelia Maria Plaugas - Agravante: Regina Marta Rezende Siguinolfi - Agravante: Marli dos Santos Alves - Agravante: Helia Figueiredo - Agravante: Marta de Andrade Moreira - Agravante: Isabel Lopes de Andrade - Agravante:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 746 REQTE : Izilda Andrelina Antonio Bonatti ADVOGADO : 33188/SP - FRANCISCO ISIDORO ALOISE REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.03.017117-5 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Antonio Cruz de Santana (Proc.nº339/03) ADVOGADO : 60740/SP - IVANI AUGUSTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1575 Nascimento - Advs: Raquel Carrara Miranda de Almeida Prado (OAB: 171339/SP) - Divania da Costa Rubio (OAB: 194292/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0003367-58.2007.8.26.0302/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Jaú - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Regina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1575 Nascimento - Advs: Raquel Carrara Miranda de Almeida Prado (OAB: 171339/SP) - Divania da Costa Rubio (OAB: 194292/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0003367-58.2007.8.26.0302/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Jaú - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Regina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1784 Paulo - Apelado: Neide Toshiko Iwamoto - Em cumprimento à r. determinação de fl. 260, proferida no Recurso Extraordinário nº 1.128.492/SP, Relator Ministro Luís Roberto Barroso, do Col. Supremo Tribunal Federal, e diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 924 2179 Civil, e condiciona o sujeito passivo à aceitação plena e irretratável de todas as condições estabelecidas nesta Lei”. Logo, não se pode pretender conhecer a questão da prescrição ou remissão, vez que houve renúncia a ambas no momento em que a executada aderiu ao REFIS. 2. Fls. 199. Tendo-se em vista

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1303 1028 apenas as verbas de caráter provisório e precário Inteligência dos art. 97, da Lei Orgânica do Município. Decisão reformada. Recurso provido” (TJSP - 1ª Câmara de Direito Público - Des. Rel Danilo Panizza - Apelação n° 0042585-25.2011.8.26.0053 data do julgamento n° 25/09/12). Isto posto, JULGO PROCEDENTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1248 Nº 4000916-49.2013.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Transerp Empresa de Transito e Transporte Urbano de Ribeirao Preto S/A - Apelado: Lucas de Oliveira Alves da S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1545 - Apelante: Rute Rocha Figueiredo de Oliveira - Apelante: Angela Maria Alves Vioto - Apelante: Rosangela Maria Siqueira Apelante: Regina Marta de Rezende Siguinolfi - Apelante: Maria Aparecidado Nascimento Leite - Apelante: Ana Teresa de Figueiredo Couto Rosa - Apelante: Sofia Mara Berteli Faleiros - Apelante: Sandra Cristina Macha