Caderno único ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 N. 0724083-74.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ALEX ROCHA FERNANDES. Adv(s).: DF06941 - CARLOS WAGNER FERNANDES DE TOLENTINO. R: CONDOMINIO DO CENTRO MEDICO DE BRASILIA. Adv(s).: DF39890 - FELIPE LOPES FRANCA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724083-74.2017.8.07.0001 Classe ju

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 N. 0707769-13.2014.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOSE JENUINO DA SILVA. Adv(s).: DF36573 - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Adv(s).: DF020014 - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7JECIVBSB 7º Juizado Especial Cível de Brasília Número do proce

Caderno único ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2018 ser pago por cada réu) e 20% em favor dos advogados dos réus. Sentença sujeita ao regime do art. 523 do CPC. Após o trânsito em julgado, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento voluntário da condenação ou pedido de cumprimento de sentença. Decorrido o prazo, arquivem-se definitivamente os autos sem prejuízo do desarquivamento a pedido, devidamente justificado, da parte interessa

Caderno único ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 EXEQUENTE: MARLY RODRIGUES SEIXAS FONTELES, NADJA RODRIGUES RIBEIRO, MARCIA RODRIGUES AZEVEDO, MARLENE MARQUES RODRIGUES DOS SANTOS, FERNANDO MARQUES RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2017-1ªVFPDF e de ordem do MM. Juiz de Direito André Silva Ribeiro, intimo AS PARTES para ciência e manifestação sobre os ofícios PRECATÓRIOS expedidos (ID 20189494,

Caderno único ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de maio de 2017 DECISÃO N. 0702026-17.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA DE FATIMA MARTINS CARDOSO - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARGARIDA LEITE DA COSTA. Adv(s).: DF38034 - EDMILSON DE FREITAS TERRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7JECIVBSB 7º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0702026-17.2017.8.07.

Caderno único ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de agosto de 2017 EXEQUENTE: CICERA IRENY DA CUNHA PORTO EXECUTADO: CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA DECISÃO Ante a comprovação do pagamento, expeça-se alvará de levantamento do valor depositado em favor da parte credora. FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito N. 0722061-32.2016.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA MAZO. A: JOEL ZARPELLON MAZO. Adv(s).: DF28504

Caderno único ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701615-94.2019.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) REPRESENTANTE: LEONEIDE MAIA DE SOUSA AUTOR: JULIA MAIA DE SOUSA LOPES RÉU: DISTRITO FEDERAL, SECRETARIA D

Caderno único ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 ANTONIO DA CUNHA. Adv(s).: DF2156 - ALOISIO CUNHA SOARES. R: MARIA GOMES OLIVEIRA. Adv(s).: DF07257 - EURIPEDES MARQUES RODRIGUES. R: GUILHERMINA MARIA CUNHA. Adv(s).: DF2156 - ALOISIO CUNHA SOARES. Número do processo: 0024065-42.1990.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: FRANCISCO RAIMUNDO DE ASSIS, FRANCISCO ANTONIO DA CUNHA, MARIA GOMES OLIVEIRA, GUILHERMI

Caderno único ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2018 20.608,14. A parte executada promoveu o depósito voluntário de valores, entretanto de forma intempestiva, porquanto o depósito ocorreu em 16/03/2018, quando o prazo para tal finalidade se encerrou em 15/06/2018. Em razão disso, incidem a multa e os honorários previstos no art. 523, §1º do CPC. Neste sentido, conforme cálculos em anexo, tem-se que o valor devido à data do depósito era de R$ 24.04

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 mesmas razões, deve-se aplicar o mesmo direito (ubi eadem ratio ibi idem jus). Importante salientar, contudo, que os juros a serem aplicados, deve observar o previsto no art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei nº 11.960/09, cujo termo a quo deve ser a data da citação no processo originário, momento em que o devedor é constituído em mora. Ressalte-se que o valor dos honorários adv