Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3663 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Sentença Processo Nº RTSum-0001711-94.2013.5.15.0049 AUTOR União - PGF/PSF Araraquara AUTOR LUCINEIA DIAS ADVOGADO FABIO RODRIGO CAMPOPIANO(OAB: 154954-D/SP) RÉU BERTOLO AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO ALEX ANTONIO MASCARO(OAB: 209435/SP) Intimado(s)/Citado(s): Processo: 0001712-79.2013.5.15.0049 AUTOR: ALESSANDRA CRISTINA TEODORO R

Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 2575 Acréscimos legais incidirão, quando não recolhida a devida PODER JUDICIÁRIO contribuição, a partir do dia 20 (vinte) do mês subseqüente ao mês JUSTIÇA DO TRABALHO de competência (art. 30, I, "b", Lei 8.212/91 - redação da MP 447/08). Juros e correção monetária incidem até a data do efetivo Rua Bernardino de Campos, 645, CENTRO, ITAPOLIS - SP - CEP:

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 21425 Oficie-se ao Juízo da recuperação solicitando reserva de Em relação à regra do art. 6º, § 4º, da Lei n. 11.101/2005, a numerários para pagamento das custas processuais. Segunda Seção do STJ vem reiteradamente decidindo que, "em Cumprido, tornem conclusos para determinações quanto ao regra, uma vez deferido o processamento ou, a fortiori, aprovado o a

Judiciário ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1976/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Itápolis, 11.05.16 6003 f) exclusão da base de cálculo do IRRF dos juros de mora (Orientação Jurisprudencial n.º 400 da SBDI-1 do C. TST); das Despacho Processo Nº RTSum-0001712-79.2013.5.15.0049 AUTOR ALESSANDRA CRISTINA TEODORO ADVOGADO Fabio Rodrigo Campopiano(OAB: 154954/SP) RÉU BERTOLO AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO ALEX ANTONIO MASCARO(OAB: 209435/SP) verbas que

Judiciário ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1943/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1668 ultratividade à eficácia da norma coletiva; o) adota o Juízo o entendimento de que não incide tributo sobre f) para cálculo de horas extras a súmula 264 do C. TST, o divisor juros. Nas férias, quando indenizadas, não há incidência consoante 220 (em se tratando de empregado remunerado por unidade de estabelece a Solução de Divergência nº 1 de 2009, da

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6792 fundamentada juntamente com planilha de cálculos dos valores que em caso de discordância deve ser apresentada impugnação entende ser devidos, sob pena de preclusão. fundamentada juntamente com planilha de cálculos dos valores que Destaque-se que NÃO há cálculos homologados, tratando-se das entende ser devidos, sob pena de preclusão. manifestações introduz

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7512 RECLAMADO MHD MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI ELTON CARLOS DOS SANTOS LUIS EDUARDO SAMPAIO SALLES RENZO VERRESCHI MANNARINO desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; • Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo TESTEMUNHA TESTEMUNHA PERITO aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 PROCESSO :1010499-12.2018.8.26.0320 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Jose Carlos Ottani ADVOGADO : 273974/SP - Anderson Cornelio Pereira EXECTDO : Everli dos Santos VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010500-94.2018.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Roque Imóveis Ltda ADVOGADO : 212923/SP - Daniel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 RECLAMADO : B2W - COMPANHIA DIGITAL (Lojas Americnas) VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0016953-93.2016.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Adriele Alves Cagnin REQDA : Ana Paula Alves Faustino VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1010464-23.2016.8.26.0320 CL

Judiciário ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1771/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CONHECER DO RECURSO DE JORGE BENEDITO CASSIO HONORIO E NÃO O PROVER, mantendo incólume a r. decisão do juízo de origem, inclusive no que se refere aos valores da condenação e das custas processuais. Por maioria de votos, vencido o Exmo. Sr. Desembargador João Batista Martins César, que apresentou a seguinte divergência: "dou parcial provimento ao recurso do reclamante