CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8402 Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Terceiro Interessado: D. P. D. E. D. B. Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS Processo: 8003315-97.2021.8.05.0146 AÇÃO DE GUARDA AUTOR: ALEX SILVA MACIEL ENDEREÇO: Rua São Jorge, nº 17, Bairro Palmares II, Juazeiro-BA TELEFONE: não informado RÉ:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 4493 tra. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. (Agravo de Instrumento Nº 70012796041, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alfredo Guilherme Englert, Julgado em 10/11/2005). Além disso, a genitora da criança deve ser capaz de entender que ter o menor em sua companhia compreende os direitos relativos aos cuidados e à garantia do bem-estar físico e social,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5427 Endereço: Rua da Igreja Assembleia, s/n, Coqueiro de Arembep, CAMAçARI - BA - CEP: 42835-000. Telefone: (71) 98813-8072 (WhatsApp). DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de gratuidade de justiça. O processo correrá em segredo de justiça, nos termos do art. 189, inciso II, do Código de Processo Civil. Trata-se de Ação de Guarda Unilateral cumulada com Regulamenta�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3474 Compulsando os autos verifico que os fundamentos apresentados pela parte, apesar de relevantes, não levam a uma alta probabilidade de veracidade dos fatos narrados, eis que a Exordial não veio acompanhada de documentos capazes de sustentar sua tese, tampouco apontar eventual incapacidade do genitor de continuar exercendo a guarda fática da filha. Superada a fase

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 2/ Página 2832 Compulsando os autos verifico que os fundamentos apresentados pela parte apesar de relevantes não levam a uma alta probabilidade de veracidade dos fatos narrados, eis que os documentos pessoais apresentados (ID nº 16574628), não são conclusivos no que diz respeito à incapacidade da genitora de continuar exercendo a guarda fática dos filhos. Outrossim, em que pese a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2497 ________________________________________ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. ALEX SILVA MACIEL, através de Advogado legalmente constituído, ajuizou a presente AÇÃO DE GUARDA da menor MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA MACIEL, em face de JANAÍNA DE OLIVEIRA SEVERO, todos devidamente qualificados nos autos, sustentando, em síntese, que é genitor da menor, a qual está s

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 2/ Página 4987 esteja em situação de risco ou abandono, não havendo razão, neste momento processual, para se modificar a guarda fática do menor. Com efeito, em ações de guarda, deve-se primar pelo bem-estar da criança, que deve ter sua rotina minimamente alterada durante a tramitação do feito. Como, no caso, a guarda fática está com a genitora, e não há nos autos prova

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4369 Trata-se de Ação de Guarda Unilateral cumulada com Regulamentação de Visitas e Pedido de Tutela de Urgência proposta por CAROLINA CONCEIÇÃO BORGES, por conduto de advogada devidamente habilitada, em face de ABDI OTNI GOMES DE JESUS, qualificado na Exordial. Consta, na peça exordial, que, da relação amorosa mantida entre os litigantes, adveio o nascimento d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5429 Os requisitos da tutela de urgência estão previstos no artigo 300 do NCPC, sendo eles: probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Compulsando os autos verifico que os fundamentos apresentados pela parte apesar de relevantes não levam a uma alta probabilidade de veracidade dos fatos narrados, eis que não foram apresentados

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3472 Vieram-me os autos conclusos. Relatados, decido. I - DO PEDIDO DE GUARDA UNILATERAL EM TUTELA DE URGÊNCIA Cuida-se a hipótese de ação ajuizada por um dois pais conta o outro, para definir a guarda da menor, na qual consta pedido de tutela antecipada de urgência formulado em petição inicial, em que a parte busca a guarda provisória. Verifico que pretensão s