Judiciário ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2640/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 392 sobre o pagamento do adicional por acúmulo de funções e, Dispositivo tampouco evidenciada a existência de ajuste ainda que de forma Ante o exposto, decide esta Vara do Trabalho, na reclamação tácita entre as partes, não é devido o pagamento de acréscimo trabalhista proposta por NATALIA DE ALMEIDA DA SILVA em face salarial, sob pena de ofensa direta e litera

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2321 parte ré; b) ao pagamento das seguintes parcelas: aviso prévio Desembargadores Ana Cláudia Petruccelli de Lima (Relatora) e à base de 36 (trinta e seis) dias, décimo terceiro salário José Luciano Alexo da Silva, foi julgado o processo em proporcional, férias proporcionais acrescidas de um terço epígrafe nos termos do dispositivo supramencionado. constituci

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3093/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO - FRAN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME LEI Nº 13.467/17. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. DECISÃO IRRECORRÍVEL. Preliminarmente, junte-se a petição nº TST-Pet. 270228/2020-9. Trata-se de recurso interposto em face de decisão que negou seguimento ao agravo de instrumento sob o fundamento de que ausente a transcendência da causa. O juízo de t

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - ARAGUARINA AGROPASTORIL LTDA. E OUTROS - MEIER PARTICIPAÇÕES LTDA. - MOTO FOR COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE AUTOMOTORES LTDA. - SORVETERIA CREME MEL S.A. - TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Advogada AGRAVADO(S) Advogado 60 DRA. CARLA ELISÂNGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) LIQ CORP S.A. DR. BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA(OAB: 18850-D/PE) Intimado(s)/Citado(s): Proc

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3112/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 Advogado RECORRIDO Advogado RECORRIDO Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. GRYECOS ATTOM VALENTE LOUREIRO(OAB: 54459/DF) FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF DR. DINO ARAÚJO DE ANDRADE(OAB: 20182-A/DF) NARA REJANE FIGUEROA REGINATO DR. LIDIOMAR RODRIGUES DE FREITAS(OAB: 11044-A/SC) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF - NARA REJANE FI

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3310/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 37 Processo Nº ED-Ag-ED-ED-ED-Ag-AIRR-000087322.2011.5.20.0005 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Embargante HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA E OUTRO Advogado Dr. Roberto Freitas Pessoa(OAB: 33774/DF) Embargado(a) ALDEIYDE LUZIA FAGUNDES PEREIRA Advogado Dr. José Leite Saraiva Filho(OAB: 8242/DF) Advogado Dr. Roberto Botelho Monteiro(OAB: 390

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL S.A. - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI - IBIRACI TAVARES DOS SANTOS Processo Nº Ag-AIRR-0000865-22.2017.5.06.0006 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho AGRAVANTE(S) ALINE LICIA SOARES DE LIRA Advogado DR. MÁRCIO MOISÉS SPERB(OAB: 284-B/PE) Advogado DR. ARTHUR COELHO SPERB(

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3070/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Advogado Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. DULCELANGE AZEREDO DA SILVA(OAB: 7023-A/ES) DR. GUSTAVO MIGUEZ COSTA(OAB: 18997-A/ES) DION DIAS BARBOSA DR. SAVIO GRACELLI(OAB: 6288A/ES) DRA. NAYARA GRACELLI(OAB: 16784-A/ES) Intimado(s)/Citado(s): - DION DIAS BARBOSA - MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA Processo Nº AIRR-0000675-59.2017.5.17.0101 Complemento Processo Eletrônico

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT DR. JOHN CORDEIRO DA SILVA JÚNIOR(OAB: 17279-A/DF) LAILA SILVANA DE BRITO PONTES DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO(OAB: 32147/DF) DR. ROBERVAL BORGES CORREA(OAB: 22380-A/DF) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAF

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3348/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Relator AGRAVANTE(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A. DRA. CARLA TERESA MARTINS ROMAR(OAB: 106565-A/SP) MAXIMINO PIRES DE OLIVEIRA DR. DANILO MINOMO DE AZEVEDO(OAB: 271520-A/SP) REQUERENTE REQUERENTE REQUERENTE REQUERIDO(A) Intimado(s)/Citado(s): - CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIO