Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 6074 Considerando o supra, declaro EXTINTO O PROCESSO SEM Inconciliados. Homologada a desistência quanto aos pedidos de RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VI do C.P.C.. seguro desemprego e indenização adicional - lei nº 7.238/1984, art Concedo ao suscitado os benefícios da justiça gratuita, nos termos 9º. A contestação da reclamada foi recebida. Em

Publicações Judiciais I ● 29/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Salette Nascimento Vice-Presidente 00027 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0054378-86.2005.4.03.6182/SP 2005.61.82.054378-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES ALMEIDA ARAUJO DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA ROSA MARIA COCCO e outro JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP DECISÃO Extrato : Recurso Especial do ente fazendário - pretendido afastamento de condenação ao pagamento de hono

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Contribuições sociais devidas na forma das súmulas 368 e 454 do C. TST. 6247 Intimado(s)/Citado(s): - ALMEIDA ARAUJO DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA - EPP - ISAIAS SEVERINO DA SILVA DISPOSITIVO. Do exposto, em face do direito e do quanto mais consta dos autos, rejeito as preliminares arguidas, à exceção da preliminar de PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO prescrição qui

Publicações Judiciais I ● 16/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ENTIDADE No. ORIG. : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : 96.00.24745-5 6 Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 11 de maio de 2012. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00050 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005956-20.2005.4.03.6105/SP 2005.61.05.005956-6/SP RELATOR AP

Publicações Judiciais I ● 16/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ENTIDADE No. ORIG. : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : 96.00.24745-5 6 Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 11 de maio de 2012. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00050 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005956-20.2005.4.03.6105/SP 2005.61.05.005956-6/SP RELATOR AP

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5025230-74.2017.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CEF RÉU: ALMEIDA ARAUJO DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA - EPP DESPACHO Manifeste-se a parte autora acerca da diligências negativas constantes das certidões IDs 6059619 e 8475479, em 05 (cinco) dias. No silêncio, cumpra-se o §1º, do art. 485 do NCPC, intimando-se pessoalmente a CEF a dar andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Int-se. SãO PAULO, 15

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Silente, aguarde-se provocação da parte interessada no arquivo, observadas as formalidades legais. Int. São Paulo, 04 de julho de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5020317-49.2017.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: ALMEIDA ARAUJO DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA - EPP, HELIO MENDES ARAUJO, NELLY ALMEIDA ARAUJO DESPACHO Tendo em vista que o Executado não se manifestou, apesar de regularmente citado (ID 15672275), re

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

decorrência do montante fixado para a punição econômica.No sentido exposto, calha transcrever a seguinte ementa do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, in verbis:PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. LÍDIMA A INCIDÊNCIA DA TAXA SELIC. MULTA NÃO CONFISCATÓRIA. CDA REGULAR. 1 - No que tange à alegação de multa moratória e juros abusivos, diverso do alegado, a cumulação dos dois institutos está prevista no próprio Código Tributário Nacional, em seu art. 161. No mes

Publicações Judiciais I ● 16/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aos autos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 09 de fevereiro de 2012. Mairan Maia Desembargador Federal Relator 00065 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0054378-86.2005.4.03.6182/SP 2005.61.82.054378-0/SP RELATORA AP

Publicações Judiciais I ● 16/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aos autos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 09 de fevereiro de 2012. Mairan Maia Desembargador Federal Relator 00065 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0054378-86.2005.4.03.6182/SP 2005.61.82.054378-0/SP RELATORA AP