Publicações Administrativas ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Retornem os autos à SEGE, para suas providências. Documento assinado eletronicamente por Gilberto de Almeida Nunes, Diretor-Geral, em 06/08/2018, às 18:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. DECISÃO Nº 3949158/2018 - PRESI/DIRG/SEGE/DAJU Processo SEI nº 0023687-13.2018.4.03.8000 Interessado:GILBERTO MARÇAL DOS SANTOS DIAS Assunto: opção pelo regime de previdência complementar (RPC) previsto na Lei nº 12.618/2012 Acolho a manifestação da SEGE (3945214). Defiro o pedid

Publicações Administrativas ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Nº 3944729/2018 - PRESI/DIRG/SEGE/DAJU Processo SEI nº 0033025-11.2018.4.03.8000 Interessada: ANA PAULA RIBEIRO Assunto: opção pelo regime de previdência complementar (RPC) previsto na Lei nº 12.618/2012 Acolho a manifestação da SEGE (3941914). Defiro o pedido nos termos recomendados. Publique-se e dê-se ciência à requerente. Retornem os autos à SEGE, para suas providências. Documento assinado eletronicamente por Gilberto de Almeida Nunes, Diretor-Geral, em 01/08/2018, às

Publicações Administrativas ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESIGNAR o servidor WAGNER CHRISTAL, R.F. nº 2426, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada, FC-3, de Assistente Técnico, da Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Gilberto de Almeida Nunes, Diretor-Geral, em 30/03/2017, às 15:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. DESPACHO Nº 2597796/20

Publicações Administrativas ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo SEI n.º 0042024-50.2018.4.03.8000; Objeto: Contratação de docente (formadora) no Curso “Encarceramento (Feminino) Visto de Perto: Gênero, Maternidade e Prisões de Estrangeiras"; Contratada: Isabela Rocha Tsuji Cunha (CPF nº 384.483.938-05); Valor: R$180,01 (cento e oitenta reais e um centavo); Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, c.c. com o artigo 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93; Autorização: Gilberto de Almeida Nunes, Diretor-Geral; Ratificação: Therezinha Astolphi Ca

Publicações Administrativas ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo SEI n.º 0042024-50.2018.4.03.8000; Objeto: Contratação de docente (formadora) no Curso “Encarceramento (Feminino) Visto de Perto: Gênero, Maternidade e Prisões de Estrangeiras"; Contratada: Isabela Rocha Tsuji Cunha (CPF nº 384.483.938-05); Valor: R$180,01 (cento e oitenta reais e um centavo); Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, c.c. com o artigo 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93; Autorização: Gilberto de Almeida Nunes, Diretor-Geral; Ratificação: Therezinha Astolphi Ca

Publicações Administrativas ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Documento assinado eletronicamente por Gilberto de Almeida Nunes, Diretor-Geral, em 30/07/2018, às 11:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. DECISÃO Nº 3938597/2018 - PRESI/DIRG/SEGE/DAJU Processo SEI nº 0032382-53.2018.4.03.8000 Interessada: CRISTINE HARADA RODRIGUES Assunto: opção pelo regime de previdência complementar (RPC) previsto na Lei nº 12.618/2012 Acolho a manifestação da SEGE (3936453). Defiro o pedido nos termos recomendados. Publique-se e dê-se ciência

Publicações Administrativas ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Documento assinado eletronicamente por Gilberto de Almeida Nunes, Diretor-Geral, em 17/03/2017, às 12:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. DECISÃO Nº 2586472/2017 - PRESI/DIRG/SEGE/DAJU Processo SEI nº 0010956-24.2014.4.03.8000 (05551/12-SEGE) Interessado: Estevo Celso dos Santos Advogado: César Rodolfo Sasso Lignelli (OAB/SP nº 207.804) Assunto: Pagamento de horas-extras e diárias Acolho o parecer da Secretaria de Gestão de Pessoas (0513730). Indefiro o pedido. Dê-se

Publicações Administrativas ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal FÁBIO PRIETO DE SOUZA Presidente DIRETORIA-GERAL EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0015057-07.2014.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 12.015.11.2015 à Ata de Registro de Preços nº 12.015.10.2015; Órgão: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (CNPJ n.º 59.949.362/0001-76); Fornecedora : GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA. (CNPJ nº 65.725.129/0001-02); Objeto: alterações das Cláusulas “Condições de Faturamento” e “Condições de Pagament

Publicações Administrativas ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3207097/2017 - PRESI/DIRG/SADI/UMAT/DILI/RCAF Processo SEI n.º 0039575-56.2017.4.03.8000; Objeto: Contratação de Formador no “Curso de Formação Inicial de Magistrados Aprovados no XVIII Concurso Público para provimento do cargo de Juiz Federal Substituto”; Contratado: Wagner de Campos Rosário (CPF nº 180.782.928-64); Valor Total: R$1.152,37 (um mil cento e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos); Fundamento Legal: Artigo 25, inc

Publicações Administrativas ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3207097/2017 - PRESI/DIRG/SADI/UMAT/DILI/RCAF Processo SEI n.º 0039575-56.2017.4.03.8000; Objeto: Contratação de Formador no “Curso de Formação Inicial de Magistrados Aprovados no XVIII Concurso Público para provimento do cargo de Juiz Federal Substituto”; Contratado: Wagner de Campos Rosário (CPF nº 180.782.928-64); Valor Total: R$1.152,37 (um mil cento e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos); Fundamento Legal: Artigo 25, inc