Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5036 158 Apelante : Neuci Maria de Oliveira Advogado : Marcos William de Souza Pereira (OAB: 16787/MS) Apelado : Município de Bela Vista Advogado : Procurador do Município (OAB: B/AO) Relator :Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Juiz Prolator : Jeane de Souza Barboza Ximenes Decisão : Conclusão de julgamento adiada, em face do pedido de

Publicações Judiciais I ● 16/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 14 de fevereiro de 2012. MARCIO MORAES Desembargador Federal 00036 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000296-57.2005.4.03.6004/MS 2005.60.04.000296-0/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal MÁRCIO MORAES LINCOLN SAMANIEGO DE OLIVEIRA JOAO MARQUES BUENO NETO e outro Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM e outro 00002965720054036004 1 Vr CORUMBA/MS DESPACHO O feito será submetido a julgamento na sessão d

Publicações Judiciais I ● 16/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 14 de fevereiro de 2012. MARCIO MORAES Desembargador Federal 00036 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000296-57.2005.4.03.6004/MS 2005.60.04.000296-0/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal MÁRCIO MORAES LINCOLN SAMANIEGO DE OLIVEIRA JOAO MARQUES BUENO NETO e outro Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM e outro 00002965720054036004 1 Vr CORUMBA/MS DESPACHO O feito será submetido a julgamento na sessão d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4707 269 Desta forma, indefiro a concessão da liminar da ordem pleiteada. Remeta-se ofício à autoridade apontada como coatora, para prestar as informações no prazo de 24 horas, conforme artigo 40, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Após, à Procuradoria-Geral de Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4611 275 Advogado: Ivan Saab de Mello (OAB: 784/MS) Por isso, recebo o recurso de agravo de instrumento interposto somente no efeito devolutivo. Determino a intimação da parte agravada para responder no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação necessária ao julgamento do recurso. Agravo de Instrumento nº 1414281-68.2020.8.12.0000

Publicações Judiciais II ● 13/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO ADV : : Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO AGRAVO RETIDO E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. EM MESA AC-MS 1386786 0003501-72.2006.4.03.6000 2006.60.00.003501-5 RELATOR APTE ADV : : : APTE : ADV APTE ADV APTE ADV APDO : : : : : : JUIZ CONV. RUBENS CALIXTO JOAO NELSON LYRIO JOAO NELSON LYRIO FAMASUL FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL BEVILAR BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR ALVARO NA

Publicações Judiciais II ● 13/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO ADV : : Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO AGRAVO RETIDO E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. EM MESA AC-MS 1386786 0003501-72.2006.4.03.6000 2006.60.00.003501-5 RELATOR APTE ADV : : : APTE : ADV APTE ADV APTE ADV APDO : : : : : : JUIZ CONV. RUBENS CALIXTO JOAO NELSON LYRIO JOAO NELSON LYRIO FAMASUL FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL BEVILAR BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR ALVARO NA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4828 959 fato deduzidas pela parte autora na inicial (art. 335 e 344 do NCPC). 4. Cite-se o Município de Jaraguari, via malote digital, advertindo-o que o prazo para contestação é de 30 (trinta) dias úteis. 5. Com a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugná-la, no prazo de 15 dias, permitindo-se a produção de prov

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5019486-75.2019.4.03.6182 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL Advogados do(a) EXEQUENTE: MICHELLE CANDIA DE SOUSA TEBCHARANI - MS9224, ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS - MS16460, ANA CRISTINA DUARTE BRAGA - MS8149 EXECUTADO:ALVARO NACKLE URT D E S PA C H O Defiro o pedido de ld. 25137038. Preliminarmente, intime-se a parte exequente para juntar os comprovantes

Publicações Judiciais I ● 09/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO : Desembargador Federal MÁRCIO MORAES : JOAO NELSON LYRIO : JOAO NELSON LYRIO FAMASUL FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO ESTADO DE : MATO GROSSO DO SUL : BEVILAR BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR : ALVARO NACKLE URT : MARIA DA PENHA SONELY DE MEDEIROS : Uniao Federal : GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM : OS MESMOS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. DECRETAÇÃO DE REVELIA. AUSÊNCIA DE CIT