Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 488 (OAB 233286/SP) Processo 0007031-14.2018.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Anderson César Saucedo - Posto isso, com fulcro no artigo 111 da Lei de Execução Penal, UNIFICO para cumprimento no REGIME INICIAL FECHADO as penas impostas ao sentenciado Anderson César Saucedo, CPF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 365 Processo 0005472-22.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Wesley Barbosa Ravaiani - Vista à defesa - 03 dias - ADV: EDINALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB 111006/SP) Processo 0005478-52.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Ederson dos Santos Alves - Vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 426 no mais, as diretrizes acima estabelecidas, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório. - ADV: ANDRÉA VALDEVITE (OAB 189417/SP), PATRÍCIA BOMBONATO VIEIRA (OAB 355569/SP) Processo 0005580-85.2017.8.26.0496

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3443 377 cursos profissionalizantes e/ou programas e reuniões destinados a químico-dependentes, caso convocado pelo Juízo da execução ou pelo órgão administrativo que o auxilia na execução da pena (Central de Atendimento ao Egresso ou entidade congênere). A audiência de advertência será realizada no esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 263 MATIAS PEREIRA (OAB 430068/SP) Processo 0006252-54.2021.8.26.0496 (processo principal 0005918-81.2017.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Jhonatan Cristian Santos de Oliveira - Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade, objetivos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 290 entidade congênere). A audiência de advertência será realizada no estabelecimento prisional, encaminhando-se a esta Unidade Regional, oportunamente, em 05 (cinco) dias, o respectivo termo. Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, encaminhando-se cópia. Ha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3469 262 Anote-se o defensor constituído pelo sentenciado a fls. 147/148. No mais, manifeste-se o Ministério Público acerca do pedido formulado a fls. 140/146. - ADV: CÍCERO JOSÉ GONÇALVES (OAB 253222/SP) Processo 0007031-14.2018.8.26.0496 - Execução Provisória - Transferência para o regime semiaberto - Anders

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2262 478 que, quando presos, serão levados até a Cadeia Pública do município de Penápolis/SP, onde ficarão em regime fechado, aguardando surgimento de vaga no regime intermediário. Alega que a permanência dos pacientes em regime mais gravoso daquele fixado na condenação, por deficiência do Estado (ausência ou demora no surgimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1707 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Catanduva - Apelante: Luiz Roberto Soares da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Intimação da Defesa de Luiz Roberto Soares da Silva para apresentação de razões de apelação, pelo prazo legal, nos termos do artigo 6

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3689 559 Mundo Novo 2ª Vara de Mundo Novo JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO FLORIANO ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUSCILENE SANTOS SOUTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0151/2016 Processo 0000397-45.2016.8.12.0016 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Crimes do Sistema Nacional de Armas Infrato