Judiciário ● 29/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1569/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 2663 Audiência de INSTRUÇÃO designada para o dia 26/05/2015, Notificação Processo Nº RTOrd-0011473-90.2014.5.15.0117 Relator ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA AUTOR JOAO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO JOAO AYRES TAVARES E SILVA(OAB: 294060) RÉU DOW AGROSCIENCES SEMENTES & BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA ADVOGADO LAIZE BARROS BOTELHO(OAB: 341420) DATA DE DIVULGAÇÃO NO DEJT: 29/09/2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011631-22.2009.403.6105 (2009.61.05.011631-2) - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS(SP198325 - TIAGO DE GÓIS BORGES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1226 - LAEL RODRIGUES VIANA) X LUIZ ANTONIO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aceito a conclusão nesta data.Dê-se ciência aos interessados quanto aos depósitos de fls. 142/143, nos termos da Resolução n. 168/2011, intimando-os a comprovar nos autos o levantamento da quantia depositada, no prazo de 30 (trinta) dias.Após, venha

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

praxe.Int. CAUTELAR INOMINADA 0008290-95.2003.403.6105 (2003.61.05.008290-7) - TRATCAMP IND/ E COM/ LTDA(SP127416 - NELSON PEDRO DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP105407 - RICARDO VALENTIM NASSA E SP119411B - MARIO SERGIO TOGNOLO) Vista às partes da R. Decisão para que requeiram o que for de direito.No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Int. 0003404-19.2004.403.6105 (2004.61.05.003404-8) - MEIRE BRASILIA ADAO DE SOUZA(SP107699B JOAO BOSCO BRITO DA LUZ) X CAIXA ECONOMI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NETO) X REFRESCOS IPIRANGA S/A X UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Aceito a conclusão nesta data.Dê-se ciência à exequente acerca do informado à fl. 213.Int. 0001174-72.2002.403.6105 (2002.61.05.001174-0) - ARTSTONE - GRANITOS ARTESANAIS LTDA(SP133047 - JOSE ANTONIO DA SILVA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 983 - CECILIA ALVARES MACHADO) X ARTSTONE - GRANITOS ARTESANAIS LTDA X UNIAO FEDERAL Dê-se ciência ao interessado quanto aos depósitos de fl. 269, nos termos da Resolução n. 168/2011, intimand

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

praxe.Int. CAUTELAR INOMINADA 0008290-95.2003.403.6105 (2003.61.05.008290-7) - TRATCAMP IND/ E COM/ LTDA(SP127416 - NELSON PEDRO DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP105407 - RICARDO VALENTIM NASSA E SP119411B - MARIO SERGIO TOGNOLO) Vista às partes da R. Decisão para que requeiram o que for de direito.No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Int. 0003404-19.2004.403.6105 (2004.61.05.003404-8) - MEIRE BRASILIA ADAO DE SOUZA(SP107699B JOAO BOSCO BRITO DA LUZ) X CAIXA ECONOMI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.Int. 0007407-07.2010.403.6105 - MUNICIPIO DE CAJAMAR(SP161119 - MATHEUS RICARDO JACON MATIAS) X UNIAO FEDERAL X MUNICIPIO DE CAJAMAR X UNIAO FEDERAL Informo ao exequente ser desnecessária a alteração do pólo ativo para fins de expedição de ofício precatório/requisitório de pequeno valor, uma vez que na rotina processual destinada a essa expedição existe a possibilidade de identificação do advogado beneficário.Assim, cumpra-se o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

reais e doze centavos) para o embargado e R$ 1.332,61 (um mil, trezentos e trinta e dois reais e sessenta e um centavos) a título de honorários advocatícios, atualizado até agosto de 2013, nos termos de fls. 08/12, e JULGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas, a teor do art. 7 da Lei 9.289/96. Condeno o embargado ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre a difere

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA X UNIAO FEDERAL(SP209654 - MARCO AURELIO BAGNARA OROSZ) Defiro o pedido de fls. 488/489 pelo prazo de 30 (trinta) dias.Int. 0008619-73.2004.403.6105 (2004.61.05.008619-0) - BRAZ SILVEIRA DA SILVA(SP110545 - VALDIR PEDRO CAMPOS E SP204912 - EDNA DE LURDES SISCARI CAMPOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 976 - ANA PAULA FERREIRA SERRA SPECIE) X BRAZ SILVEIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Dê-se ciência as partes acerca d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009013-07.2009.403.6105 (2009.61.05.009013-0) - GIOVANI ZACHARIAS(SP125026 - ANTONIO GUIDO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X GIOVANI ZACHARIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Arquivem-se o autos observadas as formalidades legais.Int 0000830-76.2011.403.6105 - JOSE LUIZ MATTOS DA SILVA - INCAPAZ X BERENICE MATTOS DA SILVA BLAZKO(SP247642 - EDUARDO BLAZKO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X JOSE LUIZ MATTOS DA SILVA - INCAPAZ X INSTITUTO NACI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA X UNIAO FEDERAL(SP209654 - MARCO AURELIO BAGNARA OROSZ) Defiro o pedido de fls. 488/489 pelo prazo de 30 (trinta) dias.Int. 0008619-73.2004.403.6105 (2004.61.05.008619-0) - BRAZ SILVEIRA DA SILVA(SP110545 - VALDIR PEDRO CAMPOS E SP204912 - EDNA DE LURDES SISCARI CAMPOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 976 - ANA PAULA FERREIRA SERRA SPECIE) X BRAZ SILVEIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Dê-se ciência as partes acerca d