Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 - ANTONIO CELSO IZAR - MAITY BIOENERGIA S/A 405 Contudo, ante o princípio da conciliação, intime-se o exequente para, no prazo de 5 dias, se manifestar acerca do prazo requerido pela litisconsorte. Em caso de não haver concordância pelo exequente, prossigam-se PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO os atos executórios. apss/ Assinatura Fundamentação SAO MIGUEL DOS

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 363 contraminuta e, no mérito, negar provimento ao recurso do terceiro interessado, nos termos do voto do Desembargador Francisco das C. Lima Filho (relator); também no mérito, por PODER JUDICIÁRIO maioria, prover parcialmente ao recurso apresentado pelo JUSTIÇA DO demandante, nos termos do voto do Desembargador relator, vencido em parte o Juiz Convocado Luiz Divino F

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 243 constar a rejeição da prejudicial meritória de incidência da afirmando, em suma, que não fora realizado o esgotamento de prescrição parcial. todos os meios de execução junto à Primeira Reclamada e seus Das considerações finais do Juízo. sócios, sendo incabível o redirecionamento da execução para Maity A conta de liquidação foi devidamente atualizad

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 2 Acórdão Processo Nº MS-0000279-40.2017.5.19.0000 Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO IMPETRANTE ANTONIO CELSO IZAR ADVOGADO FILIPE ATAIDE RODRIGUES(OAB: 13583/MA) IMPETRADO 1ª VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS TERCEIRO CICERO JOSE DA SILVA INTERESSADO ADVOGADO ALUIZIO SALVINO DA SILVA(OAB: 2797/AL) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s

Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 ADVOGADO LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES(OAB: 57680/MG) RÉU ADVOGADO 261 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SENTENÇA 1- Relatório. Intimado(s)/Citado(s): - NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A MAITY BIONERGIA S/A E ANTONIO CELSO IZAR (Empresário) apresentam exceção de pré-executividade (id. bfb4

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 SAO MIGUEL DOS CAMPOS, 8 de Setembro de 2017 440 CANSANCAO DE SINIMBU SA, contra o reclamante JOSE CARLOS DOS SANTOS, nos termos da fundamentação supra, a ALBINO PLACIDO NETO JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Decisão Processo Nº RTOrd-0001099-04.2016.5.19.0062 AUTOR JOSE CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO JOSE ALEXANDRE GOIS DOS SANTOS FILHO(OAB: 11249/AL) ADVOGADO ERMESSON FR

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 531 REAPRECIAÇÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE - A Relator circunstância de o v. aresto ter acolhido tese diversa daquela CAMPO GRANDE/MS, 01 de junho de 2021. defendida pelo embargante, ou ainda, contrária a determinado entendimento jurisprudencial, não pode ser confundida com MARLI DE SOUZA NOTARI contradição. Se a pretensão é rediscutir o acerto da decisão Dir

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região JOSE PETRUCIO DA SILVA JOSÉ NOGUEIRA DA ROCHA FILHO(OAB: 8127/AL) ANDREA GOUVEIA CARNAUBA(OAB: 8396/AL) CAB CUIABA S/A CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO FERNANDA ALVES CARDOSO CAVALARI(OAB: 9494/MT) GISELA ALVES CARDOSO(OAB: 7725-O/MT) SGL CONSTRUCOES LTDA - ME MAURICIO SALES FERREIRA DE MORAES(OAB: 14826-O/MT) GETULIO ANTONIO DE OLIVEIRA JU

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer dos recursos e da 386 Intimado(s)/Citado(s): - MAITY BIOENERGIA S/A contraminuta e, no mérito, negar provimento ao recurso do terceiro interessado, nos termos do voto do Desembargador Francisco das C. Lima Filho (relator); também no mérito, por PODER JUDICIÁRIO ma

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região POLLYANNA PRADO MACEDO SOARES(OAB: 9055/MA) EDIVALDO TORRES DOS SANTOS ERNESTINA TORRES DOS SANTOS ANTONIO CELSO IZAR POLLYANNA PRADO MACEDO SOARES(OAB: 9055/MA) RÉU RÉU RÉU ADVOGADO 176 2- Fundamentos. Da exceção de pré-executividade apresentada pela MAITY BIONERGIA S/A. Razão não assiste à litisconsorte MAITY BIONERGIA S/A. A sentença, já transitada em