Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2146 VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1517066-23.2016.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Antonio Felix Rito VARA:3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1517067-08.2016.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Antoni

Publicações Judiciais II ● 20/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento aos embargos de declaração. EM MESA AC-SP 1593168 0010330-95.2009.4.03.6119 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA APTE ADV ADV APDO ADV ADV : : : : : : : DES.FED. VERA JUCOVSKY JOSE CORREIA NETO GUILHERME DE CARVALHO LUANA DA PAZ BRITO SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento aos embargos d

Publicações Judiciais II ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AI-SP 477580 0017043-08.2012.4.03.0000(0014073712003403 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA AGRTE ADV ADV AGRDO ADV ADV ORIGEM : : : : : : : : DES.FED. VERA JUCOVSKY ANTONIO FELIX RITO MATHEUS RODRIGUES MARQUES (Int.Pessoal) DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARIA LUCIA MARTINS BRANDAO HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo legal. EM M

Publicações Judiciais II ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AI-SP 477580 0017043-08.2012.4.03.0000(0014073712003403 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA AGRTE ADV ADV AGRDO ADV ADV ORIGEM : : : : : : : : DES.FED. VERA JUCOVSKY ANTONIO FELIX RITO MATHEUS RODRIGUES MARQUES (Int.Pessoal) DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARIA LUCIA MARTINS BRANDAO HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo legal. EM M

Publicações Judiciais I ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00015 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0017043-08.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.017043-4/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : ANTONIO FELIX RITO SP266060 MATHEUS RODRIGUES MARQUES (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) Instituto Nacional do Seguro Soc

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 4 PROCESSO : 0014073-71.2003.403.6104 (2003.61.04.014073-0) PROT: 12/11/2003 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANTONIO FELIX RITO ADV/PROC: SP202304B - MARCOS ROBERTO RODRIGUES MENDONCA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: SP043927 - MARIA LUCIA MARTINS BRANDAO VARA : 2 PROCESSO : 0014077-11.2003.403.6104 (2003.61.04.014077-7) PROT: 12/11/2003 CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PU EXEQUENTE: MARIA FRANCISCA LIMA DOS SANTOS ADV/PROC: SP202304B - MARCOS RO

Publicações Judiciais I ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00015 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0017043-08.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.017043-4/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : ANTONIO FELIX RITO SP266060 MATHEUS RODRIGUES MARQUES (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) Instituto Nacional do Seguro Soc

Publicações Judiciais I ● 26/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00014 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0017043-08.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.017043-4/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargadora Federal VERA JUCOVSKY ANTONIO FELIX RITO MATHEUS RODRIGUES MARQUES (Int.Pessoal) DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARIA LUCIA MARTINS BRANDAO e outro HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP DECISÃO DE FOLHAS

Publicações Judiciais I ● 26/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00014 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0017043-08.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.017043-4/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargadora Federal VERA JUCOVSKY ANTONIO FELIX RITO MATHEUS RODRIGUES MARQUES (Int.Pessoal) DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARIA LUCIA MARTINS BRANDAO e outro HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP DECISÃO DE FOLHAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2107 PROCESSO :1501362-67.2016.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDA : Adriana Luisa Borges VARA:3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501363-52.2016.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Anderson Jesus dos Santos VARA:1ª VARA