CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 170 Art. 321. O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado. Face ao exposto, intime-se a par

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 613 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8030991-36.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público ESPÓLIO: LEOVIGILDA GOMES DE BRITO Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) ESPÓLIO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ASB04 DESPACHO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1433 local e a natureza do exercício funcional; II - o grau de risco inerente às atribuições normais do cargo; III - o conceito e o nível de desempenho do servidor. Art. 24 - Ficam extintas, a partir da vigência desta Lei, as Gratificações de Função Policial e de Encargos Especiais do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais - FEASPOL, inst

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 2/ Página 422 AUTOR: Ivanildo Ferreira Oliveira Advogado(s): ALEX SANTANA NEVES (OAB:0017057/BA) RÉU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO R. Hoje. Acerca da migração e da virtualização dos autos para o sistema PJE, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. P.I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 5 de maio de 2020. Ruy Eduard

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 331 A parte Autora alega o descumprimento da medida antecipatória deferida outrora nos autos, motivo pelo qual, em homenagem a ampla defesa e ao contraditório, determino a intimação da parte Ré para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a notícia de descumprimento, colacionando, ato contínuo, os documentos que comprovem suas alegações. P.I. I

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0087566-04.2002.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Cristina Cafe Vieira Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Advogado: Cleidiane Cunha Da Conceicao (OAB:BA29468) Interessado: Placido Medeiros Santos Advogado: Cleidiane Cunha Da

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 2/ Página 497 DECISÃO 0043478-60.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Cleber Mario Bispo Cardoso Advogado: Indira Porto Cruz (OAB:BA21850) Autor: Nelson Da Silva Lima Advogado: Indira Porto Cruz (OAB:BA21850) Autor: Joao Lopes Fernandes Advogado: Indira Porto Cruz (OAB:BA21850) Autor: Aurinaldo Do Sacramento Nunes Advogado:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ademário Alcântara De Souza Filho Apelante: Ailton Nunes Dos Santos Apelante: Amilton Souza Teixeira Junior Apelante: Antonio Cezar Batista Trindade Apelante: Antonio Jorge De Oliveira Paraiso Apelante: Antonio Lázaro Pereira Alves Apelante: Aristeu Do Nascimento Conegundes Apelante: Carlos Antônio Dos Santos Apelante: Charles Dos Santos Sil

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 621 Salvador, 23 de março de 2022. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8047100-59.2021.8.05.0001 Execução De Título Judicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Julio Sanderson Vasconcelos Magalhaes Advogado: Julio Sanderson Vasconcelos M

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 1 / Página 766 Apelante: Dionísio Correia Dos Santos Filho Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Antunes Reis Da Silva Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Marcos Lima Vieira Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Ademário Alcântara De Souza Filho Apelado: Ailton Nu