Publicações Judiciais I ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA AGRAVANTE PROCURADOR AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal MÔNICA NOBRE Prefeitura Municipal de Jundiai SP SP186727 CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO Caixa Economica Federal - CEF SP000086 SILVIO TRAVAGLI e outro(a) GLAUCIANO JACOMINI PIRES e outro(a) DANIELE DE ALMEIDA ARAUJO PIRES JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE JUNDIAI > 28ª SSJ> SP 00071191420154036128 2 Vr JUNDIAI/SP DESPACHO Vistos. A questão ora discutida requer maiores esclarecime

Caderno 1 - Administrativo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 Ana Cristina de Carvalho Magalhães Ana Elenice Fernandes Ana Lúcia Santos Calheiros André Silva Silveira Andréia Dezengrini Antonio Carlos Garson Antônio Luiz Pássaro Arleide Neves Marques Vieira de Melo Arisa Venerando Shirosaki Armando Cosenza Filho 15:00 horas Beatriz Berg Beatriz Rubin Brígida Helena Valeri César Augusto Nunes de Sique

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2798 REQTE : Sicemar Industria e Comercio Ltda ADVOGADO : 243365/SP - Nilton Cesar da Costa REQDO : Allpet Industria de Plasticos Eireli Me VARA:3ª VARA PROCESSO :1001358-59.2019.8.26.0505 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Charles Nogal dos Santos ADVOGADO : 252648/SP - Luis Augusto Olivieri REQDA : Companhia d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTO ANDRé, 18 de junho de 2019. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0001441-53.2017.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André EMBARGANTE: DROGARIA SAO PAULO S.A. Advogados do(a) EMBARGANTE: THIAGO RODRIGUES SIMOES - SP326058, ARISA VENERANDO SHIROSAKI - SP357815 EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogados do(a) EMBARGADO: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA - SP100076, ROBERTO TADAO MAGAMI JUNIOR - SP244363 DESPACHO Intime-se a Embargante para contrarra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2443 REQTE : V.D.M. ADVOGADO : 266251/SP - Wellington Mariano de Vasconcelos REQDO : E.B.M. VARA:3ª VARA PROCESSO :0003167-72.2017.8.26.0505 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A.C.D.M. ADVOGADO : 187156/SP - Renata Ferreira Alegria RECLAMADO : S.R.M. VARA:CEJUSC (PRÉ- PROCESSUAL) PROCESSO :1003684-60.20

Publicações Administrativas ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2017.61.39.000201-0 ApCiv 369375 VOL: 1 N.Único: 0000201-87.2017.4.03.6139 APTE : MONIKA CAETANO ADV : SP280341 MICHELA DE SOUZA LIMA BATISTA APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP000086 SILVIO TRAVAGLI RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE / QUARTA TURMA PROCESSO 2017.61.43.001182-0 ApCiv 2322017 VOL: 1 N.Único: 0001182-07.2017.4.03.6143 APTE : RONALDO PEREIRA DA SILVA LIMEIRA -ME ADV : SP317810 EUCLIDES BECKMAN JUNIOR APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RELATOR : DES.F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 130 julgado da sentença. Após, tornem os autos conclusos com urgência. Int. - ADV: HAMILTON LEÃO DE OLIVEIRA (OAB 219559/ SP) Processo 0001518-09.2016.8.26.0505 (processo principal 3002378-61.2013.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Ensino Fundamental e Médio - Ana Luiza dos Santos Gonzaga Nascimento

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência do pagamento efetivado pelo E. TRF, referente às requisições de pagamento expedidas. Anoto que o levantamento deverá ser feito diretamente na instituição financeira, pelo interessado. Manifeste-se a parte exequente sobre a satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, voltem-me para extinção da execução. Intime-se. Cumpra-se. SãO VICENTE, 2 de abril de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000850-58.2017.4.03.6141 / 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 130 julgado da sentença. Após, tornem os autos conclusos com urgência. Int. - ADV: HAMILTON LEÃO DE OLIVEIRA (OAB 219559/ SP) Processo 0001518-09.2016.8.26.0505 (processo principal 3002378-61.2013.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Ensino Fundamental e Médio - Ana Luiza dos Santos Gonzaga Nascimento

Publicações Judiciais I ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por outras palavras: se a execução de alçada tem regime recursal próprio, como é o que admite a interposição de embargos infringentes, não tem cabimento sejam apresentadas outras medidas, como seria o caso do recurso de apelação. A se admitir o contrário, a causa, que legalmente está submetida a regime recursal especial, passaria a ter este e mais o sistema ordinário de impugnações, a evidenciar o completo desvirtuamento da ordem jurídica. No caso concreto, o valor do débito à