10.015 Conclusão arruda de castro alves - em: 05/05/2025
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AMARAL) 0001136-13.2014.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6308001721 - JOCELINA QUERUBINO SOBRAL (SP172851 - ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA, SP216808 - FELIPE FRANCISCO PARRA ALONSO) 0001095-46.2014.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6308001719 - AQUILEAS EURIPIDIS CARVALHO BELLOS (SP272067 - ELIS MACEDO FRANCISCO PESSUTO, SP303339 - FERNANDA KATSUMATA NEGRAO) 0000900-61.2014.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6308001767 - EDSON APARECIDO RAMOS (SP205927 - SHEILA CRISTINA FERREIRA RUBIO)
COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JAIR ALVES FERREIRA ADVOGADO: SP240320 - ADRIANA RIBEIRO RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002169-09.2012.4.03.6308 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECD
RECTE: ANTONIO TERENCIANI ADV. SP343832 - MELANIE MOTTELI WOOD SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ANGELA CRISTINA MONTEIRO DATA DISTRIB: 07/08/2018 MPF: Não DPU: Não 0060 PROCESSO: 0001949-16.2018.4.03.6303 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: INES MARIA DE SA ADV. SP251271 - FABIANA DOS SANTOS VICENTE RELATOR(A): ANGELA CRISTINA MONTEIRO DATA DISTRIB: 17/12/2018 MPF: Não DPU: Não 0061 PROCESSO: 0001998-73.2018.4.
caso de litisconsórcio passivo, o prazo é comum para todos os litisconsortes). A parte autora que não esteja assistida por advogado terá ciência da documentação processual no Setor de Atendimento do Juizado, perante o qual deverá comparecer, em dia e horário de expediente forense, no prazo acima estipulado. Em caso de intervenção do Ministério Público Federal, após o decurso do prazo concedido para as partes, deverá ser aberta vista dos autos ao representante do Parquet, para mani
0000796-30.2018.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6308002993ROSA MARIA DE ALMEIDA SILVA (SP273637 - MARIANA DE OLIVEIRA NEGRAO CHIQUIERI) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 20 deste Juízo, de 08 de agosto de 2018, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de abrir vista dos autos às partes p
Nos termos do artigo 203, § 4º, do CPC, dou ciência às partes do texto a seguir transcrito:"...Com a vinda do parecer contábil dê-se ciências às partes dos valores atualizados,pelo prazo de 15 (quinze) dias..." 0000136-41.2015.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6308001529MARLENE FRANCO DOS SANTOS (SP204683 - BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) 0005781-23.2010.4.
FIM. 0001283-72.2015.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301156213 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ANA LUCIA DA SILVA (SP201448 - MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA) ACÓRDÃO A Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo decidiu, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, negando-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Participaram do julgamento os Excelentíssimos
FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 203, § 4º, do CPC e da Portaria nº 20 deste Juízo, de 08 de agosto de 2018, dou ciência as partes do texto a seguir transcrito:"... Com a vinda do parecer contábil dê-se ciências às partes dos valores atualizados, pelo prazo de 10 (dez) dias... .” 0001042-94.2016.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6308002019 AUTOR: LUCIANA MARIA BERGAMO (SP261822 - THIAGO ROCHA CONTRUCCI, SP263345
0002702-02.2011.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6308007446 AUTOR: NICOLAAS PETRUS MARIA KOEDODER ESPOLIO (SP204683 - BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES) TONY KOEDOODER (SP204683 - BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES) ROBERT KOEDOODER (SP204683 - BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES) NICOLE KOEDOODER (SP204683 - BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES) NEUZA AUGUSTA DE CAMARGO PAVAO (SP204683 - BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES, SP246953 - CAMILA ARRUDA DE CASTRO ALVES, SP283809 - RENATA
0000543-76.2017.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6308006717 AUTOR: HELIO IGNACIO (SP242739 - ANDRE LUIS MATTOS SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) 0001548-17.2009.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6308006680 AUTOR: BRUNO CEZAR BORGES LOPES (SP132513 - OTAVIO TURCATO FILHO) DOUGLAS BORGES LOPES (SP132513 OTAVIO TURCATO FILHO) BRUNO CEZAR BORGES LOPES (SP277481 - JOSEANE MOBIG