Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO GABRIEL GAMA GONCALVES MOTA(OAB: 5775/TO) EDUARDO COLOMBO DONATILA RODRIGUES RÊGO(OAB: 789/TO) 730 REDUÇÃO SALARIAL. IMPOSSIBILIDADE. Nos termos do artigo 7º, VI da CF e por configurar alteração lesiva ao trabalhador, impossível a redução do salário do reclamante, ante a ausência de disposição em norma coletiva, nesse sentido. Intim

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2794 INTIMAÇÃO REGINA CELIA OLIVEIRA SERRANO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do despacho/decisão abaixo transcrito: Juíza do Trabalho" Assinado pelo Servidor da Vara do Trabalho de Gurupi - TO, de "TERMO DE AUDIÊNCIA RELATIVO AO PROCESSO 0000650- ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. 15.2017.5.10.0821 GURUPI-TO, 13 de Julho de 2018. Notificação Sentença Em 12 de julho

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO FREDERICO MENEZ DUTRA CARLOS ALBERTO PENHA VIANA JUNIOR(OAB: 5309-A/TO) DECIO L.8 LTDA - EPP LUIZ TADEU GUARDIERO AZEVEDO(OAB: 116-B/TO) DECIO AUTO POSTO GURUPI LTDA LUIZ TADEU GUARDIERO AZEVEDO(OAB: 116-B/TO) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 2531 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão feita ao MM. Jui

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região OLIVEIRA VALDUGA, OAB nº 6636/TO. 2799 Regina Célia Oliveira Serrano Juíza do Trabalho Reitere-se a intimação do Sr. Perito, inclusive por telefone, para apresentar os esclarecimentos requeridos pela reclamada. null Sentença Com a apresentação dos esclarecimentos, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 5 dias. Designa-se para ENCERRAMENTO da ins

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 DENILSON BANDEIRA COELHO 1359 - ADELCINO PEREIRA DA COSTA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ExFis-0001225-62.2013.5.10.0821 EXEQUENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) - TO EXECUTADO COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL RIO FORMOSO LTDA ADVOGADO WILMAR RIBEIRO FILHO(OAB: 644/TO) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da D

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2047 determino o envio dos autos eletrônicos ao Centro Judiciário de Juiz do Trabalho Titular Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC Brasília), para as providências necessárias que permitam as tratativas entre os litigantes visando a autocomposição do litígio; tudo nos termos do Acordo de Cooperação Judiciária homologado nos autos do processo SEI n.

Judiciário ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2069/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE JOSE LEONE CORDEIRO LEITE ABIMAEL FERREIRA DA SILVA VILSON ROSA DE OLIVEIRA(OAB: 95116/SP) DECIO AUTO POSTO GURUPI LTDA GABRIEL GAMA GONCALVES MOTA(OAB: 5775/TO) ABIMAEL FERREIRA DA SILVA VILSON ROSA DE OLIVEIRA(OAB: 95116/SP) DECIO AUTO POSTO GURUPI L

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 2004 computado para futuro pronunciamento de prescrição intercorrente, à luz do novo artigo 11-A da CLT. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão feita ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho desta Especializada pelo(a) Servidor(a) KARIZA NOGUEIRA AYRES RAMOS , em 5 de Novembro de 2018. Vistos os autos. GURUPI, 25 de Outubro de 2018 Declaro extinta a execução, nos termos do art.

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região paulo izidio da silva rezende(OAB: 5168/TO) CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA(OAB: 2507/TO) LELIO BEZERRA PIMENTEL(OAB: 3639/TO) GABRIEL FRANCA DALTOE(OAB: 7067/TO) PRUDENCIA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA CARLOS AUGUSTO AIRES DA SILVA PAULO ANDRE AIRES BARNABE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - VALDINES JESUS DE MATOS 2049 Des

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE 228 ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região, em sessão realizada na data e conforme a respectiva certidão de julgamento: aprovar o relatório, não conhecer do Agravo de Petição da primeira Executada, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas processuais pela Executada no importe de R$4