44 Conclusão beatriz tognetti rivelli - em: 05/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3424 192 sustentação oral por parte do advogado do recorrente, Dr. Gidalte de Paula Dias - OAB/PR 56.511. - EMENTA - RECURSO INOMINADO AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL SENTENÇA JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 485, I, DO CPC/15 COMBINADO COM O ARTIGO 51, INCISO
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3420 166 (fls.29). Após, ao arquivo. Int. - ADV: ANGELICA LORENCETTI RAMOS CICCONE (OAB 286915/SP) Processo 0500692-65.2012.8.26.0019 (019.01.2012.500692) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Pública do Município de Americana - Vistos. Cuida-se de processo extinto pelo pagamento,
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1525 Processo 0003332-86.2021.8.26.0309 (apensado ao processo 1005314-26.2018.8.26.0309) (processo principal 100531426.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.K.F. - V.F.L. - Fls. 140/150 ciência, eventual manifestação deverá ser apresentada no prazo de 15 dias. - ADV: ALESSANDRA PERALLI PIAC
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 764 se necessária a demonstração da existência de perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo em caso de indeferimento da medida, o que não se verifica no presente caso, especialmente considerando-se o lapso temporal decorrido desde os fatos narrados nos autos e o ajuizamento da demanda. Ressalto
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1705 processuais remanescentes, nos termos do artigo 90, parágrafo 3º, do CPC. Em face da consensualidade, a publicação/liberação desta sentença nos autos gerará AUTOMATICAMENTE o seu trânsito em julgado (dispensando a serventia de expedir certidão específica). ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE A
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3445 179 COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS - COHAB - Vistos. Diante da concordância manifestada às fls.79, dou por satisfeita a execução de honorários e julgo extinto o presente incidente com fulcro no artigo 924,II, do CPC. Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor do credor
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3449 165 Ademais, com o advento da Emenda Constitucional 66, de 13 de julho de 2010, que alterou o parágrafo 6º, do artigo 226 da Carta Magna, não mais subsiste qualquer óbice ao acolhimento da pretensão deduzida. Não há bens a partilhar e nem filhos do casal. Posto isso, JULGO PROCEDENTE e extingo a presente a
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 4640 Mandados pelo fone (19)3399.89.60 - vinhedosadm@tjsp.jus.br, bem como fornecer os meios para o integral cumprimento do mandado pelo oficial de justiça. Intime-se. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Processo 1027989-15.2020.8.26.0114 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.T.A. - L.A.R
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 908 se o(a)(s) patrono(a)(s) no sistema informatizado, para que recebam publicações. 2) Ante os documentos juntados, defiro à parte requerida a gratuidade da justiça. Anote-se. 3) No prazo de quinze dias, regularize a parte requerida a sua representação processual, apresentando cópias de seus documentos pessoa
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1456 favor da fazenda pública no sistema do juizado especial. Deixo de designar audiência de tentativa de composição, pois notória a inexistência de acordo em casos que tais. Cite(m)-se o(s) réu(s), pessoalmente, na forma da lei, deprecando-se ou por mandado ou por via eletrônica disponível, conforme o caso