665 Conclusão bel. rogério barbosa - em: 05/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6526 Advogado(s): MARCELO COELHO DE SOUZA (OAB:RJ122210) REQUERIDO: EMANUELLE MAGNANI DE ASSIS CATALDO THIMOTEO Advogado(s): VANESSA CARVALHO SOARES E ALVES (OAB:BA60048) DESPACHO Vistos, etc. R.h. Defiro o pedido de habilitação nos autos, formulado no Id. 197441996. Adotem-se as providências necessárias. Porto Seguro/BA, 12 de maio de 2022. Bel. Rogério Barbosa de Sou
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6529 Rogério S. Assis – testemunha “(…) Sabrina era um pouco controlável a partir dos comportamentos de Elba; (…) ela era porta-voz de Elba; (…) o que Elba falava, Sabrina confirmava e vice-versa; eu percebia as duas muito unidas, no sentido de uma proteger a outra; teve um determinado momento da fala de Elba, em que não conseguíamos identificar se era verdad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6894 Jurisdição: Porto Seguro Requerente: Arivaldo Costa Dajuda Requerente: Rosely Sampaio Matos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PORTO SEGURO Processo: HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO n. 8002297-36.2022.8.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Int/ Página 5213 REQUERIDO: DALCIRENE BRAZ DE JESUS e outros Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. R.h. Mantenho, in totum, a sentença guerreada pelos fundamentos nela estampados. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Adotem-se as providências necessárias. Porto Seguro/BA, 21 de outubro de 2022. Bel. Rogério Barbosa de Sousa e Silva Juiz de Direito PODER JUDICIÁ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5877 Defiro o quanto requerido pelo Defensor Público no Id. 356465467, razão pela qual redesigno a audiência de instrução para o dia 26/01/2023, às 10:30 horas. Adotem-se as providências necessárias. Porto Seguro/BA, 25 de janeiro de 2023. Bel. Rogério Barbosa de sousa e Silva Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFÂNC
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234- Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7784 Advogado(s): MARCELO LISBOA ALMEIDA DOS SANTOS (OAB:BA66383), RICARDO TAGLIACOLLI NASCIMENTO DOS ANJOS registrado(a) civilmente como RICARDO TAGLIACOLLI NASCIMENTO DOS ANJOS (OAB:BA66340) APELADO: MARCELA SANTOS DIAS Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. R.h. Ciente da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça baiano no Id. 336194929. Adotem-se as providências neces
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235- Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6869 DESPACHO Vistos, etc. R.h. Tendo em vista que o presente processo teve seu objeto exaurido, ao Ministério Público para ciência e para que, no prazo de 30 dias, formule o pedido principal, conforme dispõe o art. 308 do CPC, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Adotem-se as providências necessárias. Porto Seguro/BA, 7 de novembro de 2022
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6549 Bel. Rogério Barbosa de Sousa e Silva Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PORTO SEGURO DECISÃO 8002454-77.2020.8.05.0201 Autorização Judicial Jurisdição: Porto Seguro Requerente: J. D. A. B. Advogado: Guilherme Barbosa Martins (OAB:BA38148) Requerido: A.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5129 Requerido: E. M. P. B. Requerido: F. S. L. Advogado: Weider Litrento Alves (OAB:BA559-B) Terceiro Interessado: I. P. L. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PORTO SEGURO Processo: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR n. 8001
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 2/ Página 5078 Processo: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL n. 8000369-84.2021.8.05.0201 Órgão Julgador: V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PORTO SEGURO REQUERENTE: SOLEDAD MARIANA LORENZONI e outros Advogado(s): SERGIO PAVESI FIGUEROA (OAB:PR27919) REU: SECRETÁRIA DE SAÚDE DE PORTO SEGURO/BA e outros (3) Advogado(s): LUCIMAR LIMA MIRAND