Publicações Judiciais II ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00006 AC 2112922 0006418-70.2011.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : OTACILIO DE ANDRADE SILVA JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : BENEDITO PEDRO JOAQUIM e outro(a) ADV : SP243951 LANA TEIXEIRA VILHENA Anotações : JUST.GRAT. 00007 AC 2034700 0001494-26.2015.4.03.9999 SP 1300002367 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CRISTIANE WADA TO

Publicações Judiciais II ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0006 AC-SP 2112922 0006418-70.2011.4.03.6103 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : OTACILIO DE ANDRADE SILVA JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : BENEDITO PEDRO JOAQUIM e outro(a) ADV : SP243951 LANA TEIXEIRA VILHENA A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0007 AC-SP 2

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1421 36/11 Execução de Titulo Extrajudicial Joao Garcia Dias Proteindus Ind. E Com. Ltda 421 525/11 Repetição de Indébito Maria Angela da Fonseca Domingues Banco Bradesco S/A 421 61/12 Condenação em Dinheiro Ronaldo de Oliveira BV - Financeira S/A 421 641/11 Execução de Titulo Extrajudicial Joao Antonio Barbieri Silvio dos Reis P. Jr. 421 709

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 725 2236 INICIO-FINAL0 452.01.1999.002451-5/000000-000 - nº ordem 360/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITO PEDRO JOAQUIM X INSS - Fls. 194 - J. Ciente. Aos interessados para manifestação (se o caso) ou providências necessárias.Int. (trata-se de oficio do INSS(SCRPardo) informando que o oficio para ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 759 1811 autor(a) para comparecimento, cientificando-se ainda o(a) Procurador(a) do(a) mesmo(a). Consigne-se no mandado que os trabalhos serão iniciados sob a condução de conciliadores e mediante a supervisão do Juiz de Direito, nos moldes da Portaria nº 001/2008, deste Juízo. Cite-se o(a) requerido(a), com as adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1193 2293 VILMA MOLITOR E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - NOVA DENOMINAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 35 - V. A despeito do que certificado a fls. 34, mantenho, por seus próprios fundamentos, e pelo mesmo prazo, o que determinado a fls. 33. Int. - ADV CARLOS ROBERTO NESPECHI JUNIOR OAB/SP 210051 -

Publicações Judiciais I ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. A c. 1ª Seção, do e. Superior Tribunal de Justiça, em julgamento de recurso repetitivo (REsp 1334488), na sessão de 08.05.2013, à unanimidade, decidiu que "o aposentado tem direito de renunciar ao benefício para requerer nova aposentadoria em condição mais vantajosa, e que para isso ele não precisa devolver o dinheiro que recebeu da Previdência.". 6. Reconhecimento do direito da parte autora à renúncia ao benefício de aposentadoria de que é titular, ao recálculo e à percepç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 805 1727 dias, adequando a ação ao rito correto, sob pena de indeferimento. - ADV: DEISE DE ANDRADA OLIVEIRA PALAZON (OAB 27016/SP) Processo 577.10.041849-1 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Elis Regina de Oliveira Moreno Eraci José Pereira - Comprove o autor, documentalmente, no prazo d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prova. 0005706-80.2011.403.6103 - TEREZINHA ROSA DA COSTA(SP224631 - JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Manifeste-se a parte autora sobre os cálculos apresentados pelo INSS. 0006038-47.2011.403.6103 - JORGE ANTONIO DOS SANTOS(SP269684 - ELIZABETH APARECIDA DA SILVA E SP282968 - AMANDA OLIVEIRA ARANTES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos do parágrafo 4º, do artigo 162, do CPC, manifeste(m)-se o(a/s) autor(a/es) sobre a contestação ap

Publicações Judiciais I ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP363286B OTACILIO DE ANDRADE SILVA JUNIOR e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR BENEDITO PEDRO JOAQUIM e outro(a) ANA CELESTINA JOAQUIM SP243951 LANA TEIXEIRA VILHENA e outro(a) 00064187020114036103 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pela parte autora, contra acórdão emanado de órgão fracionário deste Tribunal, relativo