Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2297/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 462 8.212/1991, a contribuição patronal da agroindústria, caso da os recolhimentos legais. Deverá a secretaria observar as cautelas reclamada principal, incide sobre o valor da receita bruta de praxe em relação aos honorários advocatícios. proveniente da comercialização da produção, em substituição à 5. Alfim, em sendo as contribuições previdenciárias de

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 13287 a incidência juros prevista na Lei 8.036/90 até a data do reclamante e a tomada constitucional da assistência judiciária ajuizamento. gratuita e integral como direito fundamental (artigo 5º, LXXIV, e 7º, Recolhimentos fiscais e previdenciários, com incidência sobre os X, da CF), não se impõem, ao reclamante, honorários de títulos deferidos, excluídos

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 13.467/17 aos contratos em curso." 2840 vmn CLAUDINEI ZAPATA MARQUES Desembargador Relator Contra a r. sentença de origem, cujo relatório adoto e que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na reclamação, Votos Revisores insurge-se a reclamada. Pretende a reforma do julgado no tocante ao adicional de insalubridade, honorários periciais, diferença salar

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 15667 ADVOGADO HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL(OAB: 300339/SP) GRASP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CARLOS GUILHERME BARBOSA MASTRANTONIO(OAB: 81627/PR) PAULA GOMES GONCALVES(OAB: 43186/PR) LEONARDO TREVISAN ZACHARIAS(OAB: 45394/PR) LUIZ PEDRO BASILIO MARCO AURELIO DE ALMEIDA admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, RÉU remetam-se os autos a

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CLAUDINEI ZAPATA MARQUES CLAUDINEI ZAPATA MARQUES BARBARA MORENO RANGEL DE SOUZA MAIRA RIBEIRO MOREIRA(OAB: 396558/SP) FERNANDA MORENO RANGEL DE SOUZA MAIRA RIBEIRO MOREIRA(OAB: 396558/SP) JULIANA RANGEL DE SOUZA MAIRA RIBEIRO MOREIRA(OAB: 396558/SP) V.P. SERVICOS DE PORTARIA LTDA.

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 19550 devendo as partes e testemunhas seguirem o seguinte INTIMAÇÃO procedimento: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 356b856 a) Instale o aplicativo zoom (gratuito) em seu celular ou computador proferido nos autos. b) Abra o aplicativo e clique em "ingressar". DESPACHO c) Insira o ID: 814 6747 2527 e clique em "ingressar" Vistos. d) Insira a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1207 R$ R$ JOSE BENEDITO TAVARES 036742944-60 R$ R$ R$ 484,47 R$ R$ JOSE BENICIO DA SILVA 955106054-72 R$ R$ R$ 985,24 R$ R$ JOSE BENICIO DA SILVA 116865524-24 R$ R$ R$ 383,53 R$ R$ JOSE BENICIO GOMES 605123934-00 R$ R$ R$ 2.343,74 R$ R$ JOSE BENICIO GOMES 605123934-00 R$ R$ R$ 482,08 R$ R$ JOSE BENICIO SANTANA DA SILVA 647279804-44 R$ R$ R$

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1206 R$ R$ R$ 488,74 R$ R$ JOSE BENICIO SANTOS DE LIMA 049913164-99 R$ R$ R$ 1.893,10 R$ R$ JOSE BENIGNO DOS SANTOS 088666234-66 R$ R$ R$ 882,42 R$ R$ JOSE BENTO FERREIRA 743523184-34 R$ R$ R$ 2.180,58 R$ R$ JOSE BERNADES FILHO 075945984-31 R$ R$ R$ 229,37 R$ R$ JOSE BERNARDINO DA CONCEIÇÃO 0000421-51.2014.5.19.0064 R$ R$ R$ 3.594,84 R$ R

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12644 para certificação das identidades e a fim de que sua participação A regra vale para magistrados, servidores, estagiários, possa ser a mais próxima possível do que ocorre em uma audiência terceirizados, prestadores de serviços, membros do Ministério presencial. Público, defensores públicos, advogados, partes e testemunhas. Estamos à disposição pelo end

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 20231 que é gratuito, no celular ou no computador para acesso à sala para certificação das identidades e a fim de que sua participação virtual. possa ser a mais próxima possível do que ocorre em uma audiência Mais informações sobre a ferramenta e orientações de acesso presencial. poderão ser obtidas através de tutorial disponibilizado pelo TRT da 6. A