51 Conclusão beroaldo campos de andrade - em: 05/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 688 REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o Exequente para se manifestar sobre a impugnação do Ente Estatal, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, 11 de dezembro de 2022. Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Relatora I PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 1 / Página 572 Advogado: Jessica Costa Assuncao (OAB:BA62613-A) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) n. 8009199-60.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cív
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 969 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0022047-67.2011.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Gratificações de Atividade] AUTOR: BEROALDO CAMPOS DE ANDRADE, ADEMARIO ALVES DOS SANTOS, ANA CRISTINA SERAFIM DE SOUSA CHAGAS, ROBERTO RIVELINO FERREIRA DOS SANTOS, DINEA RAMOS, RAILDA DE ARAUJO, ALEXANDRE DE JESUS GUERRA, JARBAS DE OLIVEIRA FREITAS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 387 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Telma Laura Silva Britto DECISÃO 8009199-60.2021.8.05.0000 Cumprimento De Sentença - Lei Arbitral (lei 9.307/1996) Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Beroaldo Campos De Andrade Advogado: Jessica Costa Assuncao (OAB:BA62613-A) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 2064 DESPACHO Remetam-se os autos ao NAT JUS para emissão de nota técnica quanto a eventual urgência ou emergência da pretensão, no prazo de cinco dias. Sem prejuízo dessa medida, em igual prazo, junte a parte autora cartão do SUS, retificando ainda o polo passivo, para inclusão de ente público com personalidade jurídica própria. Salvador, 15 de março de 2022
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 970 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Gratificações de Atividade] AUTOR: BEROALDO CAMPOS DE ANDRADE, ADEMARIO ALVES DOS SANTOS, ANA CRISTINA SERAFIM DE SOUSA CHAGAS, ROBERTO RIVELINO FERREIRA DOS SANTOS, DINEA RAMOS, RAILDA DE ARAUJO, ALEXANDRE DE JESUS GUERRA, JARBAS DE OLIVEIRA FREITAS, ANA LUCIA AMORIM FERREIRA, MARCELO TEOTONIO DA SILVA, MOISES FELIX DE AL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 971 AUTOR: BEROALDO CAMPOS DE ANDRADE, ADEMARIO ALVES DOS SANTOS, ANA CRISTINA SERAFIM DE SOUSA CHAGAS, ROBERTO RIVELINO FERREIRA DOS SANTOS, DINEA RAMOS, RAILDA DE ARAUJO, ALEXANDRE DE JESUS GUERRA, JARBAS DE OLIVEIRA FREITAS, ANA LUCIA AMORIM FERREIRA, MARCELO TEOTONIO DA SILVA, MOISES FELIX DE ALMACO, SANDRA DIAS DE ASSIS DOS SANTOS, MAILSE MARIA DE SOUZA FRAGA DA SILVA, JU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 972 Autor: Dinea Ramos Autor: Railda De Araujo Autor: Alexandre De Jesus Guerra Autor: Jarbas De Oliveira Freitas Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Autor: Ana Lucia Amorim Ferreira Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade (OAB:BA43447) Autor: Marcelo Teotonio Da Silva Autor: Moises Felix De Almaco Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Autor: Sandra Dias De As
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3269 Processo nº 8167225-22.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Pensão] Reclamante: REQUERENTE: JANICE DAS VIRGENS SANTOS Reclamado(a): REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DESPACHO - L Decorridos mais de três anos desde a outorga do mandato original, junte-se em 15 (quinze) dias, penas da lei, procu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 498 Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora JG10 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Telma Laura Silva Britto DESPACHO 8009199-60.2021.8.05.0000 Cumprimento De Sentença - Lei Arbitral (lei 9.307/1996) Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Beroaldo Campos De Andrade Advogado: Jessica Costa Assuncao (OAB:BA62613-A) Requerido: