Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU CAMILA MARQUES LEONI KITAMURA(OAB: 262952/SP) NIEGY ELISA DE MORAES CAMILA MARQUES LEONI KITAMURA(OAB: 262952/SP) VICENTINA MARIA DA SILVA CAMILA MARQUES LEONI KITAMURA(OAB: 262952/SP) EDVALDO RODRIGUES DA SILVA CAMILA MARQUES LEONI KITAMURA(OAB: 262952/SP) MUNICIPIO DE MAIRINQUE FABIO ESTEVAN

Judiciário ● 18/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região WILSON SAID BOUTROS FILHO MARCO ANTONIO DIAS CARDOSO(OAB: 292437/SP) WSB PINTURAS LTDA - ME CAMILA MARQUES LEONI KITAMURA(OAB: 262952/SP) WILSON SAID BOUTROS CAMILA MARQUES LEONI KITAMURA(OAB: 262952/SP) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - WSB PINTURAS LTDA - ME 11399 Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-1000682-44.2021.5.

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Votação unânime. 13400 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Procurador ciente. PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0011138-93.2017.5.15.0108 (RO) WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Relator RECURSO ORDINÁRIO (1009) RECORRENTE: MUNICIPIO DE MAIRINQUE RECORRIDOS: DENISE APARECIDA FOGACA GOMES E fno OUTROS ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SAO ROQUE JUIZ SENTENCIANTE: MA

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Votação unânime. 13391 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Procurador ciente. PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0011138-93.2017.5.15.0108 (RO) WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Relator RECURSO ORDINÁRIO (1009) RECORRENTE: MUNICIPIO DE MAIRINQUE RECORRIDOS: DENISE APARECIDA FOGACA GOMES E fno OUTROS ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SAO ROQUE JUIZ SENTENCIANTE: MA

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Votação unânime. 13382 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Procurador ciente. PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0011138-93.2017.5.15.0108 (RO) WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Relator RECURSO ORDINÁRIO (1009) RECORRENTE: MUNICIPIO DE MAIRINQUE RECORRIDOS: DENISE APARECIDA FOGACA GOMES E fno OUTROS ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SAO ROQUE JUIZ SENTENCIANTE: MA

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 13377 Votação unânime. Procurador ciente. Diante do exposto, decido: CONHECER o recurso de JOSE IVANILDO DA SILVA JUNIOR e NÃO O PROVER, ficando mantida, integralmente, a r. decisão de origem, nos termos da fundamentação. WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Relator ibp Acórdão Em sessão realizada em 28 de janeiro de 2020, a 2ª Câmara do Tribunal Regional

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 13395 Votação unânime. Procurador ciente. Diante do exposto, decido: CONHECER do recurso do MUNICIPIO DE MAIRINQUE e NÃO O PROVER, ficando mantida, integralmente, a r. sentença de origem, nos termos da fundamentação. WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Relator fno Acórdão Em sessão realizada em 28 de janeiro de 2020, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Tr

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 13386 Votação unânime. Procurador ciente. Diante do exposto, decido: CONHECER do recurso do MUNICIPIO DE MAIRINQUE e NÃO O PROVER, ficando mantida, integralmente, a r. sentença de origem, nos termos da fundamentação. WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Relator fno Acórdão Em sessão realizada em 28 de janeiro de 2020, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Tr

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CUSTOS LEGIS cumprimento das obrigações trabalhistas pela empresa terceirizada, com fundamento no princípio da aptidão para a prova, que vincula o ônus a quem possui mais e melhores condições de produzi-la. 505 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - NIEGY ELISA DE MORAES Nesse sentido, dentre outros, são os seguintes precedentes: Ag-RR -11380-35.20

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento 9949 admissibilidade. junto ao sistema PJE na 2ª instância. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, Intimem-se. remetam-se os autos ao segundo grau. SAO ROQUE, 18 de Fevereiro de 2019. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Decisã