CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 418 Advogado: Camila Pagani Brandao (OAB:BA45217) Apelante: Judith Domingos Agle Advogado: Luiz Humberto Agle Filho (OAB:BA10459-A) Advogado: Camila Pagani Brandao (OAB:BA45217) Apelante: Claúdia Domingos Agle Advogado: Luiz Humberto Agle Filho (OAB:BA10459-A) Advogado: Camila Pagani Brandao (OAB:BA45217) Apelante: Luiz Humberto Agle Filho Advogado: Luiz Humberto Ag

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 188 Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0310498-74.2017.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Luiz Humberto Agle Advogado: Luiz Humberto Agle Filho (OAB:BA10459-A) Advogado: Camila Pagani Brandao (OAB:BA45217) Apelante: Judith

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1192 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0006629-56.2005.8.05.0080 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: Jó Car Ltda Advogado(s): RAFAEL FONTES BORGES, LUIS CARLOS BELO PINA APELADO: Comandos Terceirização e Segurança Eletrônica Ltda Advogado(s):IGUARACY CARIB

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 878 Advogado: Luiz Humberto Agle Filho (OAB:BA10459-A) Apelante: Judith Domingos Agle Advogado: Camila Pagani Brandao (OAB:BA45217) Advogado: Luiz Humberto Agle Filho (OAB:BA10459-A) Apelante: Claúdia Domingos Agle Advogado: Camila Pagani Brandao (OAB:BA45217) Advogado: Luiz Humberto Agle Filho (OAB:BA10459-A) Apelante: Luiz Humberto Agle Filho Advogado: Camila Pagani

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 1 / Página 1925 Obtempere-se, que a reformulação da jornada decorreu de atuação normativa municipal em efetiva implementação da Lei Federal n.º 11.738/2008, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, não havendo que se falar em atuação arbitraria. Válido consignar, ainda, que o STF reconheceu a

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad. 1 / Página 177 8031525-14.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Eny Bittencourt (OAB:BA29442-A) Agravado: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Carlos Henrique Rosa De Souza (OAB:BA684-A) Intimação: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8031525-14.2021.8.05.0000 AGRAVANTE:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 1 / Página 1245 DESPACHO 0050057-24.2011.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Bni Báltico De Desenvolvimento Imobiliários Ltda Apelante: Pdg Realty Sa Empreendimentos E Participações Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908-A) Apelado: Maria Angela Barbosa Dos Santos Apelado: Amilton Luis Dos Santos Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1497 Advogado(s):ALEX GONCALVES DE JESUS registrado(a) civilmente como ALEX GONCALVES DE JESUS, DANIELA MUNIZ GONCALVES, FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO ACORDÃO EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NO JULGADO. AUSÊNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 1022 DO CPC/2015. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1091 Advogado: Luiz Humberto Agle Filho (OAB:BA10459-A) Apelante: Maria Claudia Domingos Agle Advogado: Camila Pagani Brandao (OAB:BA45217) Advogado: Luiz Humberto Agle Filho (OAB:BA10459-A) Apelante: Patricia Maria Silva Vieira Agle Advogado: Camila Pagani Brandao (OAB:BA45217) Advogado: Luiz Humberto Agle Filho (OAB:BA10459-A) Apelante: Luiz Humberto Agle Filho Advogado

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 ADVOGADO CAMILA PAGANI BRANDAO(OAB: 45217/BA) SENA CONSTRUCOES LTDA EBP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO(OAB: 11552/BA) UNIÃO FEDERAL (AGU) LARISSA ALVES PEPPES BICALHO EBP EMPRESA BRASILEIRA DE PARTIPACOES S/A BRUNO MONTEIRO DE CASTRO BRANDAO LIMA(OAB: 16736/BA) RUBENS TEIXEIRA BICALHO PAULO HENRIQUE FERNANDES MIRANDA EMBARGADO EMBARGADO ADV