Diário Oficial ● 09/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33556  25 Sexta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA . . . PORTARIA PORTARIA N.° 291 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018. A Subsecretária da Administração Tributária, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 80-GS/SEFA, de 09/06/2015, publicada no DOE n.º 32.902, de 10/06/2015, e; CONSIDERANDO os termos do Memorando n.° 00003-CPAD, datado de 05/02/2018, da Comissão Processante, constituída pela Portaria n.° 399-GSAT/SEFA, de 28/11/2

Diário Oficial ● 09/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33593 17101.04.123.1424.8251 – GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO: R$ 800,00 (Oitocentos reais) 33.90.39- O.S.T.P: R$ 1.700,00 (Mil e setecentos reais) Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CERAT-MARABÁ, não subordinadas ao processo normal de aplicação, referente ao mês de ABRIL do exercício corrente, e deverão ser aplicados 30(trinta) dias a contar da data de recebimento. A Prestação de Contas deverá o

Diário Oficial ● 09/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33369  13 Terça-feira, 09 DE MAIO DE 2017 PORTARIA Nº 1020, 04 DE MAIO DE 2017 A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela PORTARIA Nº 1.597/2016-GS de 23.09.2016,publicada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016 e considerando o Mem. nº 14/2017 – CERAT-BELÉM RESOLVE: CONCEDER ao (a) servidor (a) FRANCIMERE TEIXEIRA DA SILVA MELLO, cargo Auxiliar

Diário Oficial ● 13/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33313  13 Segunda-feira, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 Subsecretária da Administração Tributária Rutilene de Fátima da Fonseca Garcia Diretora de Administração PORTARIA Nº 321, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela PORTARIA Nº 1.597/2016-GS de 23.09.2016,publicada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016 e considerando o M

Diário Oficial ● 01/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33509  15 Sexta-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 CEEAT-G.C CEEAT-IPVA/ITCD CECOMT-ARAGUAIA CECOMT-B.CANDIRU CECOMT-MERCADORIAS EM TRÂNSITO CECOMT-CARAJAS CECOMT-GURUPI CECOMT-ITINGA CECOMT-P.AEROPORTOS CECOMT-S.CACHIMBO CERAT-ABAETETUBA CERAT-ALTAMIRA CERAT-BELÉM CERAT-BREVES CERAT-CAPANEMA CERAT-CASTANHAL CERAT-MARABÁ CERAT-MARITUBA CERAT-PARAGOMINAS CERAT-REDENCÃO CERAT-SANTARÉM CERAT-TUCURUÍ DEMAIS UNIDADES NÃO ESPECIFICADAS NESTE ANEXO ÚNICO Maria Estefânia Far

Diário Oficial ● 14/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33760 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA . PORTARIA . PORTARIA N. 2818 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. A Subsecretária da Administração Tributária, no uso da competência delegada pela Portaria n. 80-GS/SEFA, de 09/06/2015, publicada no DOE n. 32.902, de 10/06/2015, e; CONSIDERANDO os termos do Memorando n. 000124-CPAD, datado de 10/12/2018, da Comissão Processante constituída através da Portaria n. 669-GSAT/SEFA, de 08/07/2014, publicada no DOE edição n. 32.682,

Diário Oficial ● 17/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

148 DIÁRIO OFICIAL Nº 33539 DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE ISENÇÃO N.º 006/2018 A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, com base nosdocumentos apresentados, em conformidade com o dispostono art. 2º da Instrução Normativa n.º 05, de 25 de abril de 2016, declara isenta do pagamento do ICMS sobre o fornecimento de energia elétrica a unidade consumidora n.º 10152445 da IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.744.778/2143-16, localizada na Av. José Bonifácio

Diário Oficial ● 07/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33572  11 Quarta-feira, 07 DE MARÇO de 2018 FÉRIAS . Portaria nº. 029 DE 02 DE MARÇO DE 2018. O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA,no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, RESOLVE: CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares no mês de ABRIL/2018 aos servidores deste Órgão, conforme relação abaixo: MATRICULA NOME EXERCÍCIO 5905722 Ana

Diário Oficial ● 21/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33337 Terça-feira, 21 DE MARÇO DE 2017 00050377 Lauremir Pamplona Martins 02/12/2015 - 01/12/2016 COORD. EXEC. DE CONTROLE MERC EM TRANS.DE PORTOS E AEROPORTOS 05186820 Reinaldo de Oliveira Martins 21/04/2016 - 20/04/2017 05096693 Jose Lucivaldo Nogueira Freitas 22/04/2016 - 21/04/2017 05279968 Castorino Neto de Moraes Rodrigues 22/04/2016 - 21/04/2017 06030610 Elieth de Fatima da Silva Braga 22/04/2016 - 21/04/2017 00056006 Helio Rubens de Oliveira Santos 21/04/2

Diário Oficial ● 05/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33348 DISPENSA DE LICITAÇÃO . DISPENSA: 004/2017 PROCESSO: 2017/28182 VALOR: R$ 144.230,00 Objeto: Fornecimento de Material de OPME- Órteses, Próteses e Materiais Especiais. Fundamento Legal: ART. 24, IV da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 31/03/2017 ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8242- Fonte: 0261- Natureza de Despesa: 33.90.30 CONTRATADA: I9MED REPRESENTAÇÕES E COM. DE PRODUTOS HOSP. LTDA. CNPJ: 22.871.465/0001-50 ENDEREÇO: Av. Generalíssimo Deodoro n