Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 533 querendo e no prazo legal, apresentar contrariedade aos embargos proferido nos autos. de declaração. DESPACHO Decorrido o prazo, com ou sem resposta, faça-se conclusão. Vistos, etc. JOAO PESSOA/PB, 05 de julho de 2022. Inicialmente intime-se o consignante para que, no prazo de HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA 05(cinco) dias, proceda ao depósito em

Caderno único ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2018 com a resposta da ré, há plausibilidade jurídica na tese invocada pela autora no sentido de que o atraso no cumprimento do contrato referente à obra de Assis-SP não pode ser imputada tão somente a ela e que, em face da ausência de notificação prévia, a multa aplicada padeceria de nulidade. Com efeito, ao menos provisoriamente, reconheço a plausibilidade do direito invocado pela autora. Ademais,

Caderno único ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2018 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia SENTENÇA N. 0701388-89.2018.8.07.0002 - TUTELA E CURATELA - REMOÇÃO E DISPENSA - A. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Número do processo: 0701388-89.2018.8.07.0002 Classe: TUTELA E CURATELA - REMOÇÃO E DISPENSA (1122) REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS REQUERIDO: DIEGO BOTE

Caderno único ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de maio de 2018 N. 0737035-85.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA. Adv(s).: DF42912 - JULIANNA LEMOS MORAIS BRAGA. R: FRANCISCO DE ASSIS MATIAS DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737035-85.2017.8.07.0001

Caderno único ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de abril de 2018 N. 0724825-02.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA DE FATIMA GONCALVES DOS SANTOS MAIA. Adv(s).: DF49285 - MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA, DF43461 - FABIANA MEDEIROS CASTRO, DF12701 - CLOVIS POLO MARTINEZ. R: OSMARIO FERREIRA DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DANIEL SACRAMENTO FARIAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDE

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 409 audiência designada no presente feito, em face da determinação constante da Resolução Administrativa nº 064/2020,que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio do Coronavírus (COVID-19) no âmbito deste Regional Trabalhista, dentre os quais a suspensão de audiências até o dia 30.04.2020. Oportunamente as partes serão notificadas da nova data

Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 41 ROSENDO DA SILVA, alegando omissão da sentença em relação ao pleito de baixa do contrato na CTPS do autor. Conheço dos embargos, pois apresentados no prazo e forma legais. O embargado manifestou-se pelo acolhimento dos embargos, mas com anotação da CTPS em outra data. É o relatório. 2.3 - MÉRITO 2 - FUNDAMENTAÇÃO Com razão o embargante. Sem maiores meandro

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - INCOMEL - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - EPP 442 conclusão para fins de deliberação. JOAO PESSOA/PB, 05 de abril de 2022. HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c108ac Processo Nº ATSum-0000128-70.2022.5.13.0031 AUTOR LUCIANA PATRICIA GUEDES

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região EDVALDO DE ANDRADE EDVALDO DE ANDRADE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A DANIEL TORRES PESSOA(OAB: 92524/MG) JOAO LUIZ JUNTOLLI(OAB: 69339/MG) MAYARA MARTINS LINO GABRIEL XAVIER CARDOSO(OAB: 17593/PB) AEC CENTRO DE CONTATOS S/A DANIEL TORRES PESSOA(OAB: 92524/MG) JOAO LUIZ J

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região LUCAS ALVES DA MOTA(OAB: 17360/PB) DOUGLAS LUIZ BARBOSA DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB: 17069/PB) NATANAEL SILVA DE LIMA DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB: 17069/PB) Renan Oliveira DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB: 17069/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ABILIO FERREIRA DA SILVA - DOUGLAS LUIZ BARBOSA - ISRAEL SILVA AMARAL - NATANA