Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 283 dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica. (Redação dada pela Lei nº 11.689, de 2008) Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em mo-tivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressal-vadas as hipóteses de forç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1348 Raquel Cristina Damaceno (OAB: 313007/SP) - Advogada: Daniella Roman da Silva (OAB: 195718/SP) 0000340-51.2009.8.26.0220 - Apelação / Reexame Necessário - Guaratinguetá - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi, Revisor: Des.: Rebouças de Carvalho - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Agropecuaria Pinhal Velho Ltda - Apdo/A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1339 JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. NO INÍCIO DOS TRABALHOS O DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO PACHI PROPÔS, E A E. CÂMARA APROVOU, POR UNANIMIDADE, COM ADESÃO DA DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTOS DE SIMPATIA PELA APOSENTADORIA DOS DESEMBARGADORES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1702 398 Officio; Apelado: Edson Quintino Bocaiuva; Advogada: Kely Mara Rodrigues Mariano Ribas (OAB: 194217/SP); Advogado: Nelson Vallim Marcelino Júnior (OAB: 279639/SP); Advogado: Jose Welington de Vasconcelos Ribas (OAB: 86767/SP); 0000613-80.2013.8.26.0352; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Miguelópolis; Vara: Vara Única; Aç

Caderno 1 - Administrativo ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3539 64 De 27.06.22: Exonerando HELOISE AMORIM DE ALMEIDA, mat. 361.393-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Jurídico que ocupa, em comissão, junto ao Gabinete de Trabalho da Juíza Substituta em Segundo Grau – Dra. Heloisa Martins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1350 Nº 0042787-65.2012.8.26.0053/50000 - Agravo - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Maria Edwiges da Silva - Agravado: Daniel Frosino da Silva - Agravado: Samuel Frosino da Silva - Agravado: Elias Frosino da Silva - Agravado: Miriam Suzi Frozino da Silva Trinca - Agravado: Regina Paula Frozino da

Caderno 1 - Administrativo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3479 70 - 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE TREMEMBÉ, PAULA LEAL MACHADO DA SILVA VENANCIO LOPES, mat. 369977-A, a partir de 21/03/22; - OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PITANGUEIRAS, YAGO EVERTHON VIEIRA, mat. 371290-A, a partir de 25/03/22; - UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 4ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, AGLAE SIQ

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 325 equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código. (Redação dada pela Lei nº 11.689, de 2008) Estando por esta forma organizada a lista de jurados definitiva para o próximo ano de 2022, determinou o MM. Juiz que em edital afixado no lugar de costume e publicado pela imprensa, dê-se ciência aos interessados,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2437 2608 aprendido em outro tráfico. Desse modo, de rigor é a aplicação da medida de internação, nos termos do art. 12, I, do ECA. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a representação ofertada pelo Ministério Público e aplico ao adolescente LUCAS NOBRE DOS SANTOS SILVA, a medida socioeducativa de INTERNAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3144 necessárias a fim de se encontrar o paradeiro do réu, nos termos do artigo 402 das NSCGJ. Cumpra-se. - ADV: BÁRBARA PRATES DE ABREU (OAB 447474/SP) Processo 1502529-16.2019.8.26.0530 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - ROBSON ALVES Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão