Publicações Judiciais I ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. INCLUSÃO DE SÓCIO NO POLO PASSIVO DA AÇÃO. DISTRATO SOCIAL. AUSÊNCIA DE PROCEDIMENTO DE LIQUIDAÇÃO. DISSOLUÇÃO IRREGULAR. 1. A inclusão dos diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado no polo passivo da execução fiscal é, em tese, legítima, haja vista que são legalmente responsáveis, por substituição, em relação aos tributos não pagos (artigo 135, inciso III, do CTN). 2. O encerramento d

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 ADVOGADO HELIO LOPES LEAL(OAB: 396732/SP) JOSE HELIO LEAL(OAB: 263635/SP) QUALIBUS QUALIDADE EM TRANSPORTES S.A. HELIO LOPES LEAL(OAB: 396732/SP) JOSE HELIO LEAL(OAB: 263635/SP) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 6210 Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa.. CIENTIFICADO dos esclarecimentos periciais apresentados. SAO PAULO/SP, 08 de abril de 2022. Intimado(s)/Ci

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 5389 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA _________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 6100 RECLAMADO Destinatário: JULIO CESAR LIRA DE ALMEIDA GRAMPOFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CARLOS ARTHUR DE SOUSA SARTORI(OAB: 374298/SP) CLOVIS MATOSO TAVEIRA ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - Processo PJe - ALINE DOS SANTOS Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da petição de id.2d202a0, acerca de indica

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7877 COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO Processo nº: 8010150-42.2020.8.05.0274 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Duplicata] EXEQUENTE: GRAMPOFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EXECUTADO: VICTORIA MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME Vistos, etc. Diante da petiç�

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 18492 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - NAUROISA FERNANDES DE NOVAES JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 948b77a JUSTIÇA DO proferida nos autos. INTIMAÇÃO AGRAVO(S) DE INSTRUMENTO DE: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e5b859 ALINE DOS SANTOS proferida nos autos. Fica manti

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7876 Intimação: CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade – Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA. Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civitconquista@tjba.jus.br 8011204-43.2020.8.05.0274 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE P

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8911 FERNANDA CRISTINA DE MORAES FONSECA PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0011060-30.2021.5.15.0118 AUTOR ANTONIO CARLOS DE MATTOS ADVOGADO WILLIAN DE OLIVEIRA HERCULANO DOS SANTOS(OAB: 460472/SP) RÉU SUPERMERCADO JARDIM DE ITAPIRA LTDA ADVOGADO CARLOS ARTHUR DE SOUSA SARTORI(OAB: 374298/SP) PERITO WILSON ROBERTO MARTANI JUSTIÇA DO INTIMAÇ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3504 4461 pena de extinção, a respeito da(s) Certidão(ões) do Oficial de Justiça retro. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1002969-06.2021.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fabripack Embalagens Ltda Epp NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se o(s) requerente(s)/exequente(s), no praz

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região REGIANE OLIVEIRA DE CARVALHO(OAB: 455158/SP) CASA LAZARO PARA IDOSOS LTDA RECORRIDO 14494 RECORRIDO GRAMPOFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CARLOS ARTHUR DE SOUSA SARTORI(OAB: 374298/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DANIELLE DA PAIXAO GOMES SILVA Intimado(s)/Citado(s): - GRAMPOFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTI�