Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO 19072412181881400 DESPACHO Documento Diverso 000145934879 RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO 19072412182913200 INTIMAÇÃO Documento Diverso 000145934909 ADVOGADO ADVOGADO 19072412183697700 Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos ADVOGADO 000145934940 19072412185638100 DESPACHO Documento Diverso 000145935007 19072412190745400 INTIMAÇÃO Documento Diverso R

Seção III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 SIDERANDO O ACORDAO DE FLS. 65/67, QUE POR UNANIMIDADE CONHECEU E PROVEU O CONFLITO DE COMPETENCIA PARA DETERMINAR QUE OS PRESENTE S AUTOS TRAMITEM NO JUIZADO CRIMINAL DESTA COMARCA, DE-SE VISTA D OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DI REITO. I. CUMPRA-SE. FORMOSA, 09 DE OUTUBRO DE 2017. ROZEMBERG VI LELA DA FONSECA JUIZ DE DIREITO ==========

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

XRD 12ª Vara Cível Federal de São Paulo EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5024557-81.2017.4.03.6100 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: PRENMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, DERCIO ANTONIO URSO, MARCIO PENA URSO Advogado do(a) EXECUTADO: ANDERSON JOSE LIVEROTTI DELARISCI - SP211166 Advogado do(a) EXECUTADO: ANDERSON JOSE LIVEROTTI DELARISCI - SP211166 Advogado do(a) EXECUTADO: ANDERSON JOSE LIVEROTTI DELARISCI - SP211166 D ES P A C H O Não cabe a este Juízo interp

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N TE N ÇA Vistos. A CEF noticiou no ID 18581652 que o contrato nº 2962003000010651 foi adimplido na via administrativa, razão pela qual tenho que restou demonstrada a perda superveniente do interesse processual. Posto isto, considerando tudo o mais que dos autos consta, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Oportunamente ao arquivo, observadas as formalidades legais. P.R.I. SãO PAULO, 20 de ago

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 11938 Encerre-se o sobrestamento do feito. INTIMAÇÃO Para prosseguimento conforme ata de audiência Id. f38de8f, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b2da07 designo julgamento para o dia 03/02/2023 às 08:09, podendo ser proferido nos autos. antecipado, de cujo resultado as partes serão intimadas via DEJT. CONCLUSÃO Intimem-se. Nesta data, faço

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 1479 Compete ao JuÃ-zo Criminal Comum processar e julgar ação na qual se imputam ao réu infrações cuja soma ou exasperação da pena máxima abstrata ultrapassa o limite de dois anos. (PAMEM2017/23477)               Ademais, para além dos crimes mencionados na queixacrime, a suposta incidência da majorante prevista no art. 141, III, do CPB sobre a pena

Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 ADVOGADO FERNANDA DE FREITAS NOGUEIRA(OAB: 174663/SP) Revisor RECORRENTE Intimado(s)/Citado(s): - ANA HELOISA MENDES ZEMA - ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA - CRUZADA BANDEIRANTE SAO CAMILO ASSISTENCIA MEDICO-SOCIAL Processo Nº RO-1001372-19.2014.5.02.0511 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA Revisor ROVIRSO APARECIDO B

Seção I ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1368 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/08/2013 DECISAO 13 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) do crime de roubo majorado pelo emprego de arma de fogo (CP, art. 157, § 2º, I), devendo aquele ser absolvido por este, uma vez que a condenação dos acusados nas duas infrações penais configuraria 'bis in idem'. 3. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. CAUSAS DE AUMENTO DE PENA. APLICAÇÃO MOTIVADA DO COEFICIENTE MÁX

Seção III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 IXO AO REU A MEDIDA CAUTELAR DE PROIBICAO DE SE APROXIMAR DA VITI MA OU MANTER CONTATO COM ELA. EXPECAM-SE O ALVARA DE SOLTURA (CLA USULADO) E O TERMO DE COMPROMISSO. INTIMEM-SE O ACUSADO, PESSOALM ENTE (NO MOMENTO DE CUMPRIR O ALVARA DE SOLTURA), SUA DEFENSORA E O ORGAO DE ACUSACAO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 420 DO CPP. UMA VEZ CERTIFICADO PELA ESCRIVANIA O TRANSI

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO 2277 que entende devidos, no prazo de 10 dias, inclusive os valores previdenciários e fiscais, nos termos do art. 879 da CLT. Com a apresentação, intime-se a reclamada para manifestação, no CONCLUSÃO prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Havendo conte