42 Conclusão carlos magno comércio - em: 05/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2588 PROCESSO :1002497-18.2018.8.26.0073 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Benedicto Pinto da Fonseca ADVOGADO : 226496/SP - Bruno Augusto Gradim Pimenta EXECTDO : Banco Itau - Unibanco S/A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002498-03.2018.8.26.0073 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Clarice Leal Macacari ADVOGA
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2692 REQDO : Cpfl - Companhia Luz e Força Santa Cruz VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005034-84.2018.8.26.0073 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Petronac Distribuidora Nacional de Derivados de Petróleo e Álcool Ltda. ADVOGADO : 25826/GO - Mabel Luiza da Silva EXECTDO : Car
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1141 inclusive sobre o décimo terceiro salário e as férias, no período compreendido entre 28 de junho de 2011 e 03 de outubro de 2015, a partir de quando deverá ser considerada a base de cálculo prevista na atual redação do artigo 146 da Lei Municipal nº 315/95. As parcelas referentes às diferenças apuradas
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 1639 Guarulhos a responsabilidade pelos valores inadimplidos pelo instituto, na presente demanda. Ademais, fere o projeto de redução do tamanho do Estado. Ademais, conforme aduzido pela autora, os serviços foram por ela prestados até 19/08/2018 (fls. 408), tendo sido o convênio celebrado entre os corréus encerrado em 22/08/201
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 247 Cristiane Industria e Comercio Ltda; Advogado: Luiz Carlos Pagani Junior (OAB: 102277/SP) 1502766-29.2020.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fi
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 204 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Conchas; Vara: Juizado Especial Cível e Criminal; Ação : Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0001046-50.2018.8.26.0145/04; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Paulo Sergio Correa; Advogado: Carlos Alberto B
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3528 807 Derivados de Petróleo e Álcool Ltda. - Carlos Magno Comércio de Combustíveis Eireli Epp e outros - Intimação da parte executada para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 1.183,91 - (um mil, cento e oitenta e três reais e noventa e um centavos). - ADV: MABEL LUIZA DA SILVA (OAB 25826/GO), FREDERIC
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 513 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro de Bananal; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 0000251-89.2010.8.26.0059; Improbidade Administrativa; Agravante: Construtora C.so Ltda; Advogada: Elisa Martinez Giannella (OAB: 306246
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1030 Processo 1003188-90.2022.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Fernando Cardoso Alves - Vistos, Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 550 art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001442-58.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmar