Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2664 PROCESSO :1004375-75.2018.8.26.0073 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ivo Lopes da Silva ADVOGADO : 355765/SP - Thiago Cesar de Lima Sato REQDO : Banco Mercantil do Brasil S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0006710-84.2018.8.26.0073 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : RAIMUNDO DE JESUS SILVA RECLAMADA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GABRIEL HERRERA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000169-06.2017.4.03.6132 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RETIFICA CARVALHO DE AVARE EIRELI - EPP DESPACHO Vistos. Considerando que foi efetuada a digitalização dos autos físicos, bem como a inserção destes no sistema PJe, dê-se ciência às partes para a conferência dos documentos digitalizados, oportunidade em que deverão apontar eventuais equívocos ou ilegibilidades, no prazo de 5 (cinco) dia

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

diretamente no juízo deprecado, lá se manifestando, se for o caso.Int. 0007369-15.2012.403.6108 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO E SP137635 - AIRTON GARNICA) X ERNANDES FERREIRA SANTOS Expeça-se carta precatória ao Juízo de Direito de Botucatu/SP para pagamento, no prazo de (15) quinze dias, nos termos do artigo 1102b, do C.P.C. [Art. 1.102.b - Estando a petição inicial devidamente instruída, o Juiz deferirá de plano a ex

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a inicial. Passo a analisar as questões processuais pendentes. A princípio, em uma análise superficial, não verifico, por ora, a ocorrência de litispendência/coisa julgada em relação ao processo constante do termo de prevenção, sem prejuízo de nova apreciação em momento oportuno. Com relação aos atos instrutórios, determino o seguinte: Ao término da instrução, dê-se ciência às partes de todos os documentos juntados aos autos, aguardando-se eventual manifestação no

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 137 EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0001526-50.2004.403.6108 (2004.61.08.001526-3) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO E SP137635 - AIRTON GARNICA) X MARCELO FERREIRA(SP165882 ANDRÉA MOZER BISPO DA SILVA) Vistos.A parte exequente pretende com a presente ação o recebimento de valores decorrentes de relação contratual entabulada em Avaré-SP, cidade que, a partir de 22 de julho de 2013, teve a competência do Juizado Especial Federal alterada pa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

diretamente no juízo deprecado, lá se manifestando, se for o caso.Int. 0007369-15.2012.403.6108 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO E SP137635 - AIRTON GARNICA) X ERNANDES FERREIRA SANTOS Expeça-se carta precatória ao Juízo de Direito de Botucatu/SP para pagamento, no prazo de (15) quinze dias, nos termos do artigo 1102b, do C.P.C. [Art. 1.102.b - Estando a petição inicial devidamente instruída, o Juiz deferirá de plano a ex

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) RÉU: CELSO JEFFERSON MESSIAS PAGANELLI - SP296396, MARCELO ORNELLAS FRAGOZO - SP150164 Advogados do(a) RÉU: CELSO JEFFERSON MESSIAS PAGANELLI - SP296396, MARCELO ORNELLAS FRAGOZO - SP150164 Advogados do(a) RÉU: CELSO JEFFERSON MESSIAS PAGANELLI - SP296396, MARCELO ORNELLAS FRAGOZO - SP150164 S E N TE N ÇA Vistos. Trata-se de embargos declaratórios opostos pelo BNDES em face da r. sentença ID 28367559. É o breve relatório. Decido. Com efeito, nos termos dos incisos I

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PAULO NUNES FILHO(OAB: 337850/SP) CELSO JEFFERSON MESSIAS PAGANELLI(OAB: 296396/SP) MAXTRATO COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI ME MARCIO VITORELLI FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 249461/SP) 225 DE RELAÇÃO DE EMPREGO. A questão relativa ao não acolhimento do vínculo de emprego foi solucionada com base na análise dos fatos e provas. I

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 o presente feito sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 15580 Juíza do Trabalho 485, VIII, do CPC. Considerando que o demandante não comprovou receber Despacho atualmente salário inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do regime geral da previdência social, tampouco demonstrou com a juntada completa de sua CTPS que se encontra desempregado, deix

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AUTOR [lfog] Decisão Processo Nº RTOrd-0001490-73.2010.5.15.0031 AUTOR SUELI PACHELA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO CAMILA FERREIRA DA SILVA(OAB: 256151/SP) RÉU FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA-SP ADVOGADO NAZARIO CLEODON DE MEDEIROS(OAB: 84809/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU 1926 GUARACIARA RODRIGUES DE SOUZA JORGE LUIZ MICHELIN JUNI