Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Processos Redistribuídos: Habeas Corpus Total São Paulo, Ano III - Edição 704 300 2 2 1ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Péricles Piza Habeas Corpus 990.10.144185-3 11ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Antonio Manssur Habeas Corpus 990.10.011446-8 Subseção V - Intimações de Despachos Seção de Direito Privado Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Di

Publicações Judiciais II ● 04/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA ApelReex-SP 1715893 0002946-13.2011.4.03.6119 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA APTE ADV APDO ADVG ADV REMTE : : : : : : : DES.FED. VERA JUCOVSKY CELSO KOICHIRO KINUKAWA MARIA CRISTINA DEGASPARE PATTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DANILO CHAVES LIMA HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo legal. EM MESA AC-SP 1716533 0000281-75.2011.4.03.6102 INCID. :13 - AGRAVO ART.

Publicações Judiciais II ● 04/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA ApelReex-SP 1715893 0002946-13.2011.4.03.6119 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA APTE ADV APDO ADVG ADV REMTE : : : : : : : DES.FED. VERA JUCOVSKY CELSO KOICHIRO KINUKAWA MARIA CRISTINA DEGASPARE PATTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DANILO CHAVES LIMA HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo legal. EM MESA AC-SP 1716533 0000281-75.2011.4.03.6102 INCID. :13 - AGRAVO ART.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1438 662 Advogado: Francisco Albino Assumpcao Castro (OAB: 40252/SP) (Fls: 104) - Advogado: Dorival Natal Filho (OAB: 74203/ SP) (Fls: 296 do ap) 0011389-96.2011.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Relator Christine Santini - Revisor Elliot Akel - Apelante: Amil Saúde S/A - Apelado: Befitas Indústria de Fitas e Etiquetas Ltda - Advogada:

Publicações Judiciais I ● 12/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 28 de maio de 2012. Vera Jucovsky Desembargadora Federal 00040 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001312-81.2011.4.03.6183/SP 2011.61.83.001312-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal VERA JUCOVSKY REGINA APARECIDA AUGUSTO RITA DE CÁSSIA GOMES VELIKY RIFF e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00013128120114036183 7V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1447 579 (Justiça Gratuita) - Apelado: Mudar Incorporaçoes Imobiliarias S A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Bellotti Gimenez (OAB: 268536/SP) (Fls: 10) - Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) (Fls: 69) Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) (Fls: 69) 0016075-04.2011.8.26.0011/50000

Publicações Judiciais I ● 12/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 28 de maio de 2012. Vera Jucovsky Desembargadora Federal 00040 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001312-81.2011.4.03.6183/SP 2011.61.83.001312-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal VERA JUCOVSKY REGINA APARECIDA AUGUSTO RITA DE CÁSSIA GOMES VELIKY RIFF e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00013128120114036183 7V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1458 860 (OAB: 212791/SP) - Rodrigo Lopes Garms (OAB: 159092/SP) - Carmen Lucia Campoi Padilha (OAB: 123887/SP) (Convênio A.J/ OAB) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 0016032-48.2012.8.26.0006 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcel Teodoro Alvim (Justiça Gratuita) - Apelado: Mudar Incorporaçoes Imobiliarias S A - Magistrado(a) Paulo E

Publicações Judiciais I ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004169-52.2011.4.03.6102/SP 2011.61.02.004169-9/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : ISMAIL MIGUEL BATISTA SP163381 LUIS OTAVIO DALTO DE MORAES e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP124375 OLGA APARECIDA CAMPOS MACHADO SILVA e outro(a)

Publicações Judiciais I ● 13/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social". Para Feijó Coimbra, a segurança é um dos termos do binômio que, com a liberdade, forma o sustentáculo da felicidade humana. (...) Pois bem, a expressão seguridade social, como está posta na nossa Carta de Princípios, é o termo genérico utilizado pelo legislador constituinte para designar o sistema de proteção que abrange os três programas sociais de ma