Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 7146 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b66c63 proferido nos autos. Fica V. Sº. intimada do despacho de id 1549cf7. Processo Nº ATSum-0011152-16.2022.5.15.0007 AUTOR ELVES CLEY AZEVEDO COQUEIRO ADVOGADO HEITOR MARCOS VALERIO(OAB: 106041/SP) RÉU VH SEGANTIN CONFECCOES DESPACHO Deverá a parte autora compare

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1694 o princípio constitucional da legalidade e da universalização tributária. A jurisprudência do nosso Eg. Tribunal de Justiça tem caminhado nesse sentido. Portanto, DEFIRO A LIMINAR para que o cálculo do ITBI seja feito com base no valor venal para fins de IPTU ou sobre o valor da transação ( o que for maior) e n

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 ADVOGADO Desembargador do Trabalho JOSÉ CARLOS ABILE Ministério Público do Trabalho (Ciente) ADVOGADO ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados em julgar o processo RECORRIDO ADVOGADO 9403 CESAR APARECIDO DE CAMPOS(OAB: 366417/SP) VICENTE DANIEL MASSINI(OAB: 279695/SP) NHEEL QUIMICA LTDA CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO(OAB: 217477/SP) nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr

Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3364 ADVOGADO IVI CRISTINA INDALECIO BUENO Servidor Processo Nº ATSum-0011138-10.2020.5.15.0134 AUTOR ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO THIAGO CARRARO(OAB: 282728/SP) RÉU EDSON LUIS STENCEL ADVOGADO CESAR APARECIDO DE CAMPOS(OAB: 366417/SP) ADVOGADO CESAR RODRIGO SECCO(OAB: 371682/SP) RÉU USINA GRANELLI LTDA ADVOGADO FABIO ROGERIO FURLAN LEITE(OAB: 253270/SP) I

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9251 ADVOGADO EMANUELE PESSATTI SIQUEIRA ROCHA CESAR APARECIDO DE CAMPOS(OAB: 366417/SP) CESAR RODRIGO SECCO(OAB: 371682/SP) ADVOGADO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-0010012-44.2013.5.15.0012 DANIELA DE MOURA FAGUNDES SILVA ADVOGADO FABIO ROGERIO SATOLO(OAB: 137259/SP) ADVOGADO HELENA MARIA DA SILVA SANTOS(OAB: 276053/SP) RÉU FRUTO

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 9398 BRASIL S.A (NOBLE BRASIL S/A.) e não o prover. ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA Desembargadora Relatora Em sessão realizada em 06/03/2018, a 3ª Câmara (Segunda Votos Revisores Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA (Regi

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 43580 depende para a subsistência própria e de seus dependentes e não Sentença pode esperar mais tempo para a definitiva decisão nestes autos. Estão presentes, pois, todos os requisitos do artigo 300 do CPC/2015, pelo que defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela (tutela provisória de urgência antecipada). Considerando a decisão acima, fica autoriz

Publicações Judiciais I ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00154 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030304-40.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.030304-2/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : MANUEL MESSIAS DA MATA SP144129 ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 10003319820168260326 1 Vr LUCELIA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pela parte segurada, a desafiar acórdão proferi

Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 3453 tenha fixado o índice de correção monetária a ser aplicado, REGINA RODRIGUES URBANO determinou a incidência de juros de 1% desde o ajuizamento da Juíza do Trabalho ação. LEME/SP, 15 de janeiro de 2021. Assim, a aplicação do entendimento do E. STF implicaria em ofensa à coisa julgada em relação aos juros a partir da citação. IVI CRISTINA INDALECIO B

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 p2dmZidz09 7141 DESPACHO Com a autorização do Tribunal para retorno das audiências Caso o Zoom solicite ID e Senha, segue as informações presenciais, o chamado Juízo 100% digital passa a ser a exceção, necessárias: dependendo da anuência das partes. ID 816 4217 7417 Para tanto, informem no prazo de 48 horas, se optam pela adoção Senha: 732192 ao Juízo 100