Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PILAR DO SUL - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0007421-97.2015.403.6110 PROT: 16/09/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PILAR DO SUL - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0007422-82.2015.403.6110 PROT: 16/09/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1

Publicações Judiciais I ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(AgRg no AREsp 13.970/RS, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, julgado em 09/08/2011, DJe 16/08/2011) - g.m. Ante o exposto, não admito o recurso especial. Int. São Paulo, 21 de agosto de 2015. CECILIA MARCONDES DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0032388-14.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.032388-3/SP AGRAVANTE ADVO

Publicações Judiciais I ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: OMISSÃO – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. 1. Acolhida a exceção de pré-executividade, é possível a condenação em honorários advocatícios. 2. É indevido o arbitramento da verba sucumbencial nesta Corte, sob pena de supressão de instância. 3. Embargos de declaração acolhidos, em parte, para integrar a fundamentação, sem alteração do resultado de julgamento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em qu

Publicações Judiciais I ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(AgRg no AREsp 13.970/RS, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, julgado em 09/08/2011, DJe 16/08/2011) - g.m. Ante o exposto, não admito o recurso especial. Int. São Paulo, 21 de agosto de 2015. CECILIA MARCONDES DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0032388-14.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.032388-3/SP AGRAVANTE ADVO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0035284-50.2008.403.6182 (2008.61.82.035284-6) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000593-10.2008.403.6182 (2008.61.82.000593-9)) CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA) X PREFEITURA MUNICIPAL DE POA-SP(SP146908 - ROSANAN MOITINHO DOS SANTOS SILVERIO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X PREFEITURA MUNICIPAL DE POA-SP Vistos em inspeção.Fls.58/87 e 88/93: Esclareça o embargante, ora exequente, qual a memória de cálculo a ser utilizada a

Publicações Judiciais I ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ENTIDADE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ANGATUBA JOSE ROBERTO MANESCO 08.00.00009-9 1 Vr ANGATUBA/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CPC/2015. INTIMAÇÃO PESSOAL DA UNIÃO FEDERAL. NULIDADE PROCESSUAL NÃO CARACTERIZADA. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO DO ACÓRDÃO EMBARGADO. INADEQUAÇ�

Publicações Judiciais I ● 27/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 28 de maio de 2012. Suzana Camargo Desembargadora Federal Relatora 00029 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010032-21.2003.4.03.6182/SP 2003.61.82.010032-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : Desembargadora Federal ALDA BASTO 1001 IND/ DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA CESAR AUGUSTO GALAFASSI FERNANDO EQUI MORATA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS À ARREMATAÇÃO.

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP235222 - TAIS DO REGO MONTEIRO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ANELY MARCHEZANI PEREIRA VARA : 4 PROCESSO : 0061789-39.2012.403.6182 PROT: 19/12/2012 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0042234-12.2007.403.6182 (2007.61.82.042234-0) CLASSE: 99 EMBARGANTE: SIDNEY STORCH DUTRA ADV/PROC: SP266742 - SERGIO HENRIQUE CABRAL SANTANA EMBARGADO: INSS/FAZENDA VARA : 6 PROCESSO : 0061841-35.2012.403.6182 PROT: 19/12/2012 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL

Publicações Judiciais I ● 27/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 28 de maio de 2012. Suzana Camargo Desembargadora Federal Relatora 00029 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010032-21.2003.4.03.6182/SP 2003.61.82.010032-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : Desembargadora Federal ALDA BASTO 1001 IND/ DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA CESAR AUGUSTO GALAFASSI FERNANDO EQUI MORATA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS À ARREMATAÇÃO.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1485 caso tenha recolhido o valor incompleto, deverá complementar o valor que foi atualizado a partir de 28/07/2014 para R$ 24,40. Decorrido o prazo de 05 dias, sem manifestação, a petição será encaminhada à OAB/SP, conforme comunicado C.G.2.333/11. ADV: CESAR AUGUSTO GALAFASSI (OAB 226623/SP), LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (O