Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Cabeçalho do acórdão 24718 Votos Revisores Acórdão Acórdão Processo Nº ROPS-0010590-42.2016.5.15.0031 Relator JOAO BATISTA DA SILVA RECORRENTE CITROSUCO S/A AGROINDUSTRIA ADVOGADO ELAINE CRISTINA PERUCHI(OAB: 151275/SP) ADVOGADO FERNANDA MARCONI GONCALVES VIANNA(OAB: 157239-D/SP) ADVOGADO FABIO EMPKE VIANNA(OAB: 150396/SP) RECORRIDO CLAUDIO GARCIA CORTEZ ADVOGADO F

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 2373 de sua base de cálculo. Ciência à parte ré do retorno dos autos. Sucumbente a reclamada no objeto da perícia técnica, arcará com o Cumpra-se o v. Acórdão. pagamento dos honorários ao perito, no importe ora arbitrado de R$ Considerando-se que a solução do conflito entre as partes e a 2.500,00, atualizados desde a data da apresentação do laudo até o pa

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1328 Intime-se o Executado CARLOS ALBERTO MUNHOZ Apresente a parte reclamante os cálculos de liquidação, nos termos ROMAGNOLLI, do bloqueio da transferência do veículo do art. 879, § 1º, B, da CLT, no prazo de 10(dez) dias. Nessa VOLVO/NL10 340 de placas BWL6272 encontrado em seu nome, e oportunidade deverá indicar os valores eventualmente devidos a de que tem o

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 961 Indenização por danos morais O reclamante não logrou êxito em comprovar qualquer ação ou PODER JUDICIÁRIO omissão praticadas pela reclamada ou seus prepostos com o intuito JUSTIÇA DO TRABALHO de causar abalo a quaisquer de seus direitos de personalidade. Ficou evidenciado apenas o exercício do poder disciplinar conferido ao empregador, que fora exercido dentro do

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AGNALDO MENDES DE SOUZA(OAB: 178544/SP) GIRLENE RODRIGUES FARIAS(OAB: 205950/SP) ALINE KARINA DA SILVA CALADO(OAB: 254726/SP) ADVOGADO ADVOGADO 1141 Regular a representação e efetuado o preparo recursal. Às contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. TRT da 15ª Região. Intimem-se, ainda, os patronos das partes para que efetuem, se for Intim

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 4292 PODER JUDICIÁRIO DECISÃO PJe-JT JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. Por presentes os requisitos intrínsecos, de cabimento, interesse e Rua Amaral Pacheco, 1120, Água Branca, AVARE - SP - CEP: legitimidade recursais, bem como os requisitos extrínsecos, de 18700-290 preparo, regularidade formal e tempestividade, admito o recurso interposto pela parte reclamante e d

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19261 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIA EMANUELLE DE OLIVEIRA - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO GAB/AMPF/laco PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SENTENÇA Vistos. Tendo em vista a desistência da ação formulada pela parte autora, Processo: 0010569-66.2016.5.15.0031 antes de completada a relação jurídico-processual, julgo extint

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 ADVOGADO CUSTOS LEGIS ROSANGELA DE ASSIS(OAB: 122014/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): - HONORINDA DA CUNHA SOUZA - MUNICÍPIO DE MOCOCA - Ministério Público do Trabalho - PJ Processo Nº RO-0010312-56.2016.5.15.0123 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO BATISTA DA SILVA RECORRENTE Z. A. D. N. F. ADVOGADO MIRIA VERDADEIRO DE CAM

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 24714 Assinatura Cabeçalho do acórdão EDISON DOS SANTOS PELEGRINI Desembargador Relator Acórdão Votos Revisores Sessão realizada aos 15 de agosto de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Edison dos Santos Pelegrini (Relator), Ricardo Regis Laraia e Fabio Grasselli (Presidente). Acórdão Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ci

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 24715 Dispensado o relatório, na forma do art. 852, I, da CLT. Identificação Fundamentação ACÓRDÃO TRT15ª - 5ª TURMA - 10ª CÂMARA RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO nº 0010590-42.2016.5.15.0031 (ROPS) RECORRENTE: CITROSUCO S/A AGROINDUSTRIA VOTO RECORRIDO: CLAUDIO GARCIA CORTEZ 1 - DA ADMISSIBILIDADE ORIGEM:VARA DO TRABALHO DE AVARÉ Conheço do recurso, porquanto