18 Conclusão comercio de importa - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 5615 AUTOR: LUANA APARECIDA RODRIGUES DA ROCHA Ante o exposto, com fulcro no artigo 413 do Código Civil, afasto a RÉU: MARCELLE GUIDI MARRARA OXICORTE - EIRELI multa requerida pelo reclamante. jhf Em 25 de Outubro de 2018. DESPACHO Juiz do Trabalho Sentença Ciência à reclamante dos comprovantes de pagamentos juntados, devendo, em cinco dias, manifestar-se. Em 25 d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 2573 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido n
3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3835 MOVEIS LTDA - EPP, quando foi firmado o Contrato Particular de EPP. Cessão de Direitos de Compromisso de Venda e Compra de Imóvel, O inciso IV, do artigo 792, do CPC dispõe: datado de 18.6.2015. Alega que, com anuência da interveniente Di Art. 792. A alienação ou a oneração de bem é considerada fraude à Bernardo, a executada S.B.C. INDUSTRIA E COMERCIO DE