Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2360 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO AYMAN RAMADAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ANTONIO GIL LEAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0182/2020 Processo 0001191-23.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - André Luiz Peres Linares - Vistos. Fls. 234/235: Indefiro o requerimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2358 Estado de São Paulo - - União - Fazenda Nacional - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA - - Fábrica do Patrimônio do Senhor Bom Jesus da Paróquia de Monte Azul Paulista - Vistos. Considerando a suspensão do andamento dos prazos processuais, bem como o fechamento das unidades judiciárias do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2650 adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 dias úteis. A ausência de contestação impli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2650 adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 dias úteis. A ausência de contestação impli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 3115 AVERIGUADO : R.N.M.S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0007181-85.2017.8.26.0445 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 496/2017 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.A.N.C. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0007182-70.2017.8.26.0445 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 494/2017 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. AVERIGUADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2813 pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). 3. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4. A ausência de contestação implicará revelia e pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2377 habitualidade criminosa. Presentes os indícios suficientes de autoria e prova da existência do crime, a cautelaridade é notável a fim de impedir provável reiteração delitiva em caso de pronta liberdade, assim como para o resguardo da instrução criminal e eventual aplicação da lei penal. Nenhuma me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 3352 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2065525/2018 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : LUCAS GONSALVES DE OLIVEIRA VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1501188-50.2018.8.26.0445 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2065507/2018 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : WAGNER AUGUSTO JUNQUETTI VARA:VARA CRIMINAL PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1347 INDICIADO : LEONARDO COSTA DOS SANTOS VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500507-20.2018.8.26.0562 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900012/2018 - CALCILANDIA AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : EDUARDO PEREIRA CURADO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :1500508-05.2018.8.26.0562 CLASSE :INQUÉRITO POLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2105 e conceder-lhe liberdade provisória, impondo as medidas cautelares previstas no artigos 319, IV e V, do Código de Processo Penal: proibição de se ausentar da comarca e recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga. Mantida, no mais, a r. sentença. Determinaram que se expeça alvará d