Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4856 de correção monetária com a incidência de juros de 1%. Afinal, o caput e parágrafo do artigo 39 da Lei 8.177/1991 fazem menção a) R$ 5.476,01 ao reclamante (quitando integralmente seu crédito); expressa a tal parâmetro. Ademais, a tabela de atualização de b) R$ 446,13 INSS reclamante; débitos trabalhistas desse Tribunal, historicamente, vinha c) R$ 312,76 h

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4764 Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos constantes da Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO TELES OLIVEIRA SANTOS Reclamação Trabalhista proposta por DALVA MARIA DE LIMA em face da D2 CENTRO AUTOMOTIVO LTDA e da MD CAR CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI, nos termos da Fundamentação que a este PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO decisum integra. Arbitro os honorários do Perito Ofic

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 ADVOGADO JAMIL ABID JUNIOR(OAB: 195351/SP) HUGO YOSHIAKI SATO PERITO 4167 audiência de INSTRUÇÃO, para controle de prazo, para o dia 20/04/2021 às 18:00hs, FICANDO AS PARTES E SEUS PROCURADORES DISPENSADOS DE COMPARECIMENTO. Intimado(s)/Citado(s): SAO PAULO/SP, 01 de março de 2021. - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. WEILA DE REZENDE TORRES PODER JUDICIÁRIO Destin

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 1915 Expeçam-se os competentes alvarás sua habilitação no programa a 02 (dois) períodos 2013/2014 e 2014/2015. de seguro desemprego e levantamento dos depósitos de FGTS. d) Férias simples acrescidas do terço constitucional referente a Custas e contribuição previdenciária, já foram pagas através do Id 01 (um) período - 2015/2016. 6be134f. e) Férias Propo

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 15 ADVOGADO LUIZ FELIPE GARCIA DA SILVA E SILVA(OAB: 19782/BA) TIAGO DE OLIVEIRA ROLA(OAB: 41323/BA) recurso ordinário interposto pelas Reclamantes. “ ADVOGADO SALVADOR/BA, 26 de fevereiro de 2021. CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000561-47.2019.5.05.0631 EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS RECORRENTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PEC

Publicações Judiciais I ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. COMPENSAÇÃO COM PERÍODOS LABORADOS. AUSÊNCIA DE PRÉVIO DEBATE NA AÇÃO DE CONHECIMENTO. PRECLUSÃO. A compensação de valores alusivos aos períodos de atividade remunerada e relativos a outros benefícios só pode ser alegada na fase de cumprimento/execução se pôde ser aduzida tempestivamente no processo de conhecimento. No caso, a compensação baseia-se em fato que já era passível de

Publicações Judiciais I ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. COMPENSAÇÃO COM PERÍODOS LABORADOS. AUSÊNCIA DE PRÉVIO DEBATE NA AÇÃO DE CONHECIMENTO. PRECLUSÃO. A compensação de valores alusivos aos períodos de atividade remunerada e relativos a outros benefícios só pode ser alegada na fase de cumprimento/execução se pôde ser aduzida tempestivamente no processo de conhecimento. No caso, a compensação baseia-se em fato que já era passível de

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 9093 RECLAMADO Processo Nº ATOrd-1000039-65.2021.5.02.0065 RECLAMANTE DALVA MARIA DE LIMA ADVOGADO CARLOS ALBERTO GUERREIRO(OAB: 278252-A/SP) RECLAMADO D2 CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ADVOGADO RAFAEL DI JORGE SILVA(OAB: 250266/SP) RECLAMADO MD CAR CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI MD CAR CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI Intimado(s)/Citado(s): - DALVA MARIA DE LIMA PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MATTOS SANTOS EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL Ivan Luiz Moreira de Souza Bastos(OAB: 11607/BA) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA(OAB: 42468/BA) ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA(OAB: 17533/BA) ROSELI CERQUEIRA NASCIMEN

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5724 PODER JUDICIÁRIO GILIA COSTA SCHMALB JUSTIÇA DO Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-1000043-05.2021.5.02.0065 RECLAMANTE CARLOS AUGUSTO SANTANA ADVOGADO ALLAN DE MOURA(OAB: 299779/SP) RECLAMADO GUIMA-CONSECO CONSTRUCAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA ADVOGADO BRUNO FREIRE GALLUCCI(OAB: 340987/SP) RECLAMADO RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A. ADVOGADO THALITA SILV