Caderno único ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 SENTENÇA N. 0710555-36.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: DAMIAO VANDO RODRIGUES DOS SANTOS. Adv(s).: DF39664 LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES. R: COCO BAMBU LAGO SUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME. Adv(s).: CE23495 - MARCIO RAFAEL GAZZINEO, CE19976 - DANIEL CIDRAO FROTA, CE15783 - NELSON BRUNO DO REGO VALENCA. R: MOTIF FILMS PRODUCAO DE VIDEOS LTDA. Adv(s).: DF39489 - RODRIGO ARAUJO DE ANDRAD

Caderno único ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de agosto de 2018 prazo sem manifestação o processo seguirá o seu curso de forma eletrônica. Os autos do processo físico permanecerão em cartório disponíveis para consulta. Ficam as partes também intimadas de que todas as manifestações deverão ser realizadas de forma eletrônica, não sendo mais admitido o peticionamento nos autos físicos. BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2018 17:54:32. LUCY MARA SANTA BARBA COM

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 2ª Turma Cível, Data de Julgamento: 19/10/2011, Publicado no DJE: 21/10/2011. Pág.: 89). Ante o exposto, com fundamento no art. 63, §3º, do CPC, declaro ineficaz a cláusula de eleição de foro e determino a remessa dos autos ao juízo do foro de domicílio do réu, qual seja, Luis Eduardo Magalhães/BA. Int.? [...]. Inicialmente, os agravantes sustentam que o recurso é cabível, nos termos do R

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 PRODUCAO DE VIDEOS LTDA. Adv(s).: DF3948900A - RODRIGO ARAUJO DE ANDRADE. DANOS MORAIS. PRINCÍPIO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. PRELIMINAR. CONTRARRAZÕES. ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. DIREITO À IMAGEM. APARIÇÃO ÍNFIMA E SECUNDÁRIA. DANO MORAL. DESCABIMENTO. 1. O julgamento de recurso interposto em processo enquadrável na alçada dos Juizados Especiais, mesmo quando realizado por Turma d

Caderno único ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 N. 0705552-37.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA. A: R. P. D. S.. A: VINICIUS PONTES DA SILVA. Adv(s).: GO35087 - TAIZA VAZ DA SILVA. R: REBECA PIRES DE MIRANDA ARAUJO. Adv(s).: DF32469 - SAULO DE ARAUJO MARQUEZ. R: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Adv(s).: GO13565 - SIMONE RODRIGUES QUEIROZ. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: