2.735 Conclusão daniela floriano barbeitos - em: 05/05/2025
Ficha 1 de 274
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0000391-57.2015.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471 EXECUTADO: MARCELO TOBIAS DOS SANTOS CALCADOS - EPP DEC IS ÃO ID 17607048: manifeste-se a Caixa. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 17 de setembro de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0003232-88.2016.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista EXE
O valor do indébito tributário será apurado na fase de liquidação, após o trânsito em julgado. A critério da parte autora, poderá ser objeto de restituição ou de compensação, nos termos da fundamentação. Dada a sucumbência mínima da autora, condeno a União no pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa. A ré é isenta de custas processuais, devendo apenas restituir as que foram adiantadas pela autora (fl. 09). Sem reexame necessário (CPC, art. 49
EXECUTADO: CLAUDIO MAIA JUNIOR DESPACHO ID 2709668: defiro. Aguarde-se o decurso do prazo (30 dias) e tornem conclusos. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 21 de setembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000271-55.2017.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista AUTOR: MARIA APARECIDA D AMORE MALUF Advogados do(a) AUTOR: DAYSE CIACCO DE OLIVEIRA - SP126930, CAMILA DAMAS GUIMARAES - SP255069 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ID 2204436: indefiro a pr
EXECUTADO: CLAUDIO MAIA JUNIOR DESPACHO ID 2709668: defiro. Aguarde-se o decurso do prazo (30 dias) e tornem conclusos. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 21 de setembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000271-55.2017.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista AUTOR: MARIA APARECIDA D AMORE MALUF Advogados do(a) AUTOR: DAYSE CIACCO DE OLIVEIRA - SP126930, CAMILA DAMAS GUIMARAES - SP255069 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ID 2204436: indefiro a pr
HOMOLOGO o pedido de desistência da ação deduzido pela parte autora, pelo que EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 25 de abril de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000117-03.2018
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 Intimação Efetivada à Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis - Intimação da advogada Daniela Floriano Barbeitos, OABSP 219318 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : ADVG. : Intimação da advogada Daniela Floriano Barbeitos, OABSP 219318 Documento Assinado Digitalmente 2ª CÂMARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Certidão Expedida - Data da Movimentação 09/04/2018 13:43:10 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS 0121335.97.2015.8.09.0142 Embargos à Execução JOSE ANTONIO DE SOUZA NETO SOAGRO SOCIEDADE AGROPECUARIA LTDA NÃO PARTE INTIMADA
DESPACHO ID 2951429: manifeste-se a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos do prosseguimento, em especial, acerca da ausência de citação da pessoa jurídica, requerendo o que de direito. Int. SãO JOãO DA BOA VISTA, 1 de fevereiro de 2018. MONITÓRIA (40) Nº 5000501-97.2017.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RÉU: BUFALO MOTORES ELETRICOS EIRELI - EPP, WALTER APARECIDO GUIMARAES DESPACHO ID 2951499: manifeste-se a requere
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Juntada de Petição - Data da Movimentação 10/07/2018 17:10:37 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS 0121335.97.2015.8.09.0142 Embargos à Execução JOSE ANTONIO DE SOUZA NETO SOAGRO SOCIEDADE AGROPECUARIA LTDA NÃO PARTE INTIMAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Conhecido e Não-Provido - Data da Movimentação 22/11/2017 15:50:34 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CÍVEL 0121335.97.2015.8.09.0142 Embargos à Execução JOSE ANTONIO DE SOUZA NETO SOAGRO SOCIEDADE AGROPECUARIA LTDA NÃO PARTE INTIMADA ADVGS. PARTE : SOAGRO SOCI