Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 ADVOGADO Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira (Presidente) e Juíza Ana Paula Alvarenga Martins (convocada ADVOGADO para compor o "quorum", nos termos do Ato Regulamentar GP RECORRIDO ADVOGADO nº 009/2019) ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Acordam os magistrados da 9ª Câmara

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 76 Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial /cgg Decisão Processo Nº ROT-0011602-44.2016.5.15.0079 Relator MARIA INES CORREA DE CERQUEIRA CESAR TARGA RECORRENTE ANA CAROLINA DE MATTOS ADVOGADO DANIELA MORELLI DE SOUZA(OAB: 190906/SP) ADVOGADO DANIELA ZANIOLO DE SOUZA(OAB: 181984/SP) RECORRENTE FERROVIARIA FUTEBOL S.A. ADVOGADO YURI TRAMONTANO DE SOUZA(OAB: 325465/

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 33379 Diante do exposto, decido: conhecer do recurso de FERROVIARIA FUTEBOL S.A. e não o prover; conhecer do recurso de BRUNO JOSE DE MATTOS E OUTROS 2 e o prover para reconhecer o PODER JUDICIÁRIO vínculo empregatício com a reclamada e determinar a baixa dos JUSTIÇA DO TRABALHO autos à Vara de origem, proferindo-se nova sentença, com apreciação das demais quest�

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f79bf82 proferido nos autos. 9359 FERROVIARIA FUTEBOL S.A. YURI TRAMONTANO DE SOUZA(OAB: 325465/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FERROVIARIA FUTEBOL S.A. DESPACHO Esclareço à autora que a executada está sujeita ao Regime Especial para pagamento de precatórios. PODER JUDICIÁRIO ARARAQUARA/SP

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 33387 8ec2db7 - Pág. 6, o sr. Bruno solicita autorização ao "Presidente Juninho" para realizar pagamentos; ID. 8ec2db7 - Pág. 7, relatório detalhado enviado pelo sr. Bruno a "Juninho" e "Ênio" a respeito de THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA "despesas projetadas", "pendências salariais" e "projeções financeiras" do clube, em procedimento típico de "prestaçã

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 17022 A SBDI-1 do C. TST, através da Orientação Jurisprudencial n. 118, sedimentou o seguinte entendimento: GERSON LACERDA PISTORI "OJ-SDI1-118 PREQUESTIONAMENTO. TESE EXPLÍCITA. Desembargador Relator INTELIGÊNCIA DA SÚMULA N. 297 (inserida em 20.11.1997) CAMPINAS/SP, 04 de maio de 2020. Havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão recorrida, desnecessário

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 ISTO POSTO, DECIDO CONHECER E REJEITAR OS RECORRIDO ADVOGADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS POR BRUNO ADVOGADO JOSÉ DE MATTOS E OUTROS. RECORRIDO ADVOGADO Sessão realizada aos 11 de março de 2020. ADVOGADO Composição: Exmos. Srs. Desembargadora Maria Inês Correa de RECORRIDO ADVOGADO Cerqueira Cesar Targa (Relatora), Juíza Ana Paula Alvarenga 17015 BRUNO JOS

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 17012 que represente efetiva reparação ao ofendido, mas que possa ser Ciente. saldada pelo agente, pois não se tem o objetivo de reduzi-lo à Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do insolvência. Devem ser considerados os dados do contrato, a Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto gravidade da ofensa e as condições dos

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 Processo Nº ROT-0011602-44.2016.5.15.0079 MARIA INES CORREA DE CERQUEIRA CESAR TARGA RECORRENTE ANA CAROLINA DE MATTOS ADVOGADO DANIELA MORELLI DE SOUZA(OAB: 190906/SP) ADVOGADO DANIELA ZANIOLO DE SOUZA(OAB: 181984/SP) RECORRENTE FERROVIARIA FUTEBOL S.A. ADVOGADO YURI TRAMONTANO DE SOUZA(OAB: 325465/SP) RECORRENTE MARIA LIDIA JOAQUIM DE MATTOS ADVOGADO DANIELA MORELLI DE SOUZA(

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 ADVOGADO LUIZA KARLA MAXIMINO ANASTACIO(OAB: 211810/SP) COMAPI AGROPECUARIA S.A. MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS(OAB: 90070/SP) OTAVIO CRUZ FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 153455/SP) ROGIS BERNARDO DA SILVA(OAB: 276454/SP) ELENICE CRISTINA TEODORO PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 178324/SP) ALEX BORINI ALEXSANDRO TADEU JANUARIO DE OLIVEIRA(OAB: 152754/SP) FABIO SCHUINDT FALQUEIRO(OAB: 149990-