Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO a 5% do valor da causa, nos termos do art. 793-C da CLT. Sentença Processo Nº RTOrd-0000509-70.2016.5.05.0012 RECLAMANTE IVANILDO MORAIS ASSIS ADVOGADO MARIO HERRISSON SPINOLA SOUTO(OAB: 24004/BA) RECLAMADO ANTONIO FRANCISCO COSTA ADVOGADO DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA(OAB: 20892/BA) RECLAMADO ANTONIO FRANCISCO COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO DANNIEL ALLISSON D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 432 Publique-se. Intimem-se. Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8010155-42.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Federacao Do Comercio De Bens, Servicos E Turismo Do Estado Da Bahia Advogado: Marconi Silva Sousa (O

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 599 DESA. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF RELATORA PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA A5 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif EMENTA 8010155-42.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Federacao Do Comercio De Bens, Servicos E Turismo Do Estado Da Bahia Advogado: Marconi Sil

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1128 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif EMENTA 8010155-42.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Federacao Do Comercio De Bens, Servicos E Turismo Do Estado Da Bahia Advogado: Rejane Francisca Dos Santos Mota (OAB:BA27280-A) Agravado: Sylvana Cidreira Marques Da Silva Assi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 485 […] 5. A rediscussão acerca da distribuição dos ônus sucumbenciais, com o objetivo de perquirir eventual sucumbência mínima ou recíproca, no caso, demandaria o reexame de matéria fática, situação que encontra óbice na Súmula 7 do STJ. Precedentes. […] (AgInt no AREsp n. 1.593.477/MT, relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 15/8/2

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 1 / Página 623 Advogado: Artur Tanuri Meirelles Filho (OAB:BA20143-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 0006642-33.2007.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: FUNDACAO COPEL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL Advogado(s): ARTUR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 575 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8010155-42.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Federacao Do Comercio De Bens, Servicos E Turismo Do Estado Da Bahia Advogado: Marconi Silva Sousa (OAB:BA38499-A) Advogado: Renan Marcel Brandao Pires (OAB:BA44953-A) Advogado: Rejane Francisca D

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ANTONIO FRANCISCO COSTA DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA(OAB: 20892/BA) DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA(OAB: 20892/BA) RECORRIDO ADVOGADO 367 por litigância de má fé e reconhecer a existência de vínculo de emprego entre o reclamante e o escritório reclamado (10.3.2008 até 19.12.2014), determinando o retorno dos autos à

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4761 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DECISÃO 0302956-73.2013.8.05.0250 Ação Civil De Improbidade Administrativa Jurisdição: Simões Filho Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Edson Almeida De Jesus Advogado: Antonio Francisco Costa (OAB:BA491-A) Advogado: Danniel Allisson D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 7013 Advogado: Andre Lopes Santos (OAB:BA32072) Autor: Maria Lizete Vieira Pimentel Advogado: Andre Lopes Santos (OAB:BA32072) Advogado: Danniel Allisson Da Silva Costa (OAB:BA20892) Advogado: Antonio Francisco Costa (OAB:BA491-A) Autor: Oms Agropecuaria Ltda - Me Advogado: Andre Lopes Santos (OAB:BA32072) Advogado: Danniel Allisson Da Silva Costa (OAB:BA20892) Advogado: