Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 21275 comprovada a prática de conduta abusiva por parte do forma abusiva seu poder diretivo - art. 2º da CLT -, com a supervisor da empresa em relação à autora. Nesse contexto, utilização de práticas degradantes de que é vítima o consta do acórdão recorrido que "Ser chamado de ' burro' , ' trabalhador, implica violação dos direitos de personalidade, pregui�

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 22634 mesa, conforme afirmado pela primeira testemunha da autora, diretivo do empregador, enseja a condenação ao pagamento de que trabalhou e exerceu as mesmas funções da reclamante compensação por dano moral. 6. Ilesos os arts. 5º, X, da CF, durante todo o período em que laborou para a primeira 818 da CLT, 333 do CPC, 186 e 927 do CC/02. Arestos demandada, por

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 22653 mesa, conforme afirmado pela primeira testemunha da autora, diretivo do empregador, enseja a condenação ao pagamento de que trabalhou e exerceu as mesmas funções da reclamante compensação por dano moral. 6. Ilesos os arts. 5º, X, da CF, durante todo o período em que laborou para a primeira 818 da CLT, 333 do CPC, 186 e 927 do CC/02. Arestos demandada, por

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 10913 especialmente diante da impossibilidade de sua comprovação conhecido e não provido" (TST - 1ª T. - AIRR 861- material. 4. Recurso de Revista de que não se conhece (...)" 52.2011.5.03.0111 - Rel. Min. Hugo Carlos Scheuermann - DEJT (TST - 1ª T. - RR 18500-56.2006.5.04.0006 - Rel. Des. Conv. 13/3/2015). Marcelo Lamego Pertence - DEJT 15/8/2016). "AGRAVO DE INST

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 4792 ipsa, ou seja, por presunção decorrente do próprio fato. VALOR empresa". 2. A e. Corte de origem acolheu a pretensão, por ARBITRADO. O eg. TRT manteve a r. sentença, a qual arbitrou o entender que "a prova testemunhal produzida nos autos pagamento de indenização por dano moral decorrente do revelou que a reclamante era submetida a extremo assédio moral em R

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 408 e defesa, aos 28/09 e 30/09/2019. Nesse contexto, reconheço que a empregadora não fornecia Em face do exposto, julgo procedente o pedido de diferenças de condições de trabalho minimamente seguras ao obreiro, o que intervalo intrajornada, com relação aos meses de março, agosto e agride a própria condição de dignidade humana. setembro de 2019. Nessas cond

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 779 sujeito ativo no sentido de desgastar o equilíbrio emocional do humilhado em seu ambiente de trabalho. sujeito passivo por meio de atos, palavras, gestos, silêncios É imperativa, como se vê, a condenação da ré à compensação dos significativos que visem ao enfraquecimento e diminuição da danos morais sofridos pela parte autora, por violação dos seus auto

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3071/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Bresciani de Fontan Pereira, DEJT 26/10/2018). "PEDIDO DE DEMISSÃO. EMPREGADA COM MAIS DE UM ANO DE SERVIÇO. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SINDICAL. INVALIDADE. Esta Corte tem reiteradamente entendido que o requisito previsto no art. 477, § 1º, da CLT, de que o pedido de demissão firmado por empregado com mais de um ano de serviço só será válido se firmado com assistência do respectivo

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 1618 criando para o Estado mais um problema social. Isso é mais caput do artigo 39 da Lei nº 8.177/1991 e, consequentemente, perfeitamente válido no dano moral. afastar o uso da Taxa Referencial Diária (TRD) e determinar a No dano moral, não há reparação de prejuízo, porém mais adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA- propriamente um

Judiciário ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 incisos V e VI, da CLT, bem como com apoio na aplicação da OJ nº 173, II, da SBDI-I do C. TST. De certo, conforme amplamente divulgado nos meios de comunicação, não se pode deixar de considerar que, nos dias de hoje, os perigos gerados pela exposição excessiva aos raios solares vêm se potencializando consideravelmente, em face do fenômeno chamado aquecimento global e