Judiciário ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 2615 supra. Custas pela reclamada no importe de R$400,00, calculadas sobre TEL.: - EMAIL: R$20.000,00, valor atribuído à condenação, de cujo pagamento fica isenta, nos termos do artigo 790-A da CLT. PROCESSO: 0011229-56.2015.5.15.0076 Intimem-se as partes pelo DEJT. Encerrou-se. NADA MAIS. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Franca - SP, 04 de fever

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 3915 Intimado(s)/Citado(s): 6. JUSTIÇA GRATUITA Concedo à reclamante o benefício da justiça gratuita, nos termos do art. 790, § 3º, da CLT, porquanto presentes os requisitos legais, tendo em vista a declaração de pobreza juntada com a inicial. - MARCOS FERNANDO DE OLIVEIRA - MARLENE PEREIRA DE SOUZA COMODARO - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO - RENATA LEANDRO LIM

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 Processo Nº ATOrd-0012596-70.2016.5.15.0015 AUTOR ADRIANA PIOLA SILVERIO ADVOGADO TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: 260551/SP) ADVOGADO DEBORA SERAFIM CINTRA SILVA(OAB: 344424/SP) RÉU MUNICIPIO DE FRANCA Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA PIOLA SILVERIO 2791 Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0010418-91.2018.5.15.0076 AUTOR SANDRA REGINA VILELA ADVOGADO DEBORA SERAFIM CIN

Judiciário ● 20/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1689/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1104 Notificação Processo Nº RTOrd-0012202-34.2014.5.15.0015 Relator ANA MARIA GARCIA AUTOR MARCIA MARIA BARBOSA ADVOGADO TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: 260551) ADVOGADO DEBORA SERAFIM CINTRA SILVA(OAB: 344424) RÉU MUNICIPIO DE FRANCA Considerando o conjunto probatório existente no feito até o presente momento, bem como as argumentações tecidas, entendo que a verificação

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RÉU TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: 260551/SP) DEBORA SERAFIM CINTRA SILVA(OAB: 344424/SP) MUNICIPIO DE FRANCA ADVOGADO RÉU 8472 DEBORA SERAFIM CINTRA SILVA(OAB: 344424/SP) MUNICIPIO DE FRANCA Intimado(s)/Citado(s): - STELLA DE OLIVEIRA MASSINO Intimado(s)/Citado(s): - JACQUELINE SILVA DE MORAIS SANTUCCI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUS

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 6749 ADVOGADO DEBORA SERAFIM CINTRA SILVA(OAB: 344424/SP) MARCOS FERNANDO DE OLIVEIRA TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: 260551/SP) DEBORA SERAFIM CINTRA SILVA(OAB: 344424/SP) RENATA LEANDRO LIMA MOURA TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: 260551/SP) DEBORA SERAFIM CINTRA SILVA(OAB: 344424/SP) MARLENE PEREIRA DE SOUZA COMODARO TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: 260551/SP) DEBORA SERAFIM CINTRA SILVA(OAB:

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4048 PODER JUDICIÁRIO Cumpra-se o V. Acórdão. JUSTIÇA DO TRABALHO Apresente a reclamada os seus cálculos de liquidação, nos termos da decisão proferida, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão, msvc na forma do artigo 879, da CLT, presumindo-se desinteresse da Processo: 0011229-56.2015.5.15.0076 reclamada quanto à apuração do valor. AUTOR: ANA PAULA FERNAN

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 ADVOGADO ART. 137 DA CLT E SÚMULA 450 DO C. TST. É devido o pagamento da dobra da remuneração de férias, incluído o terço RECORRIDO ADVOGADO constitucional, com base no art. 137 da CLT e Súmula 450 do C. TST, quando, ainda que gozadas na época própria, o empregador ADVOGADO tenha descumprido o prazo previsto no art. 145 do mesmo diploma legal. (RESOLUÇÃO ADMINIST

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 1169 conhecimento, sob pena de ofensa ao princípio do contraditório. Intimem-se as partes e, decorridos os prazos legais, devolva-se à origem. Veja-se que na própria contestação ofertada, limitou-se o Município reclamado a argumentar que os reclamantes "sempre usufruíram 30 dias corridos de férias ao ano, recebendo 1/3, com antecedência do início do respectivo perí

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 RÉU MUNICIPIO DE FRANCA Intimado(s)/Citado(s): - ORLIANEY MACIEL GUIMARAES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 12183 Processo Nº ATOrd-0012100-42.2022.5.15.0076 AUTOR PATRICIA KELLY GALE RIQUETI ADVOGADO DEBORA SERAFIM CINTRA SILVA(OAB: 344424/SP) ADVOGADO TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: 260551/SP) RÉU MUNICIPIO DE FRANCA Intimado(s)/Citado(s): - PATRICIA KELLY GALE RIQUETI Aprese