Diário Oficial ● 29/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 29 DE MAIO DE 2019 de realizar fiscalização nos transportes hidroviário intermunicipal de passageiros. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO. PORTARIA Nº 326/2019 CAF, Belém (PA), 06 de maio de 2019. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições. RESOLVE: CONCEDER, 3 e ½ (três e meia) diárias, aos beneficiários, Roberto Ribeiro Mescouto, Aux. em Regulação, mat. 54182030/1 e Christina Ribeiro Santos, Aux. em Regulação, mat. 54188

Diário Oficial ● 23/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33603 rém e Itaituba/PA, no período de 15 a 20/04/2018, com o objetivo de realizar serviços de fiscalização no transporte rodoviário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES. Portaria nº 261/2018 - CAF-Belém (PA), 06 de Abril de 2018. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: CONCEDER, 1 e ½ (uma e meia) diárias, aos beneficiários abaixo, Andre Silva dos Santos, Supervisor/5896927/2; Antônio Marcos dos Sa

Diário Oficial ● 03/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33841 Quarta-feira, 03 DE ABRIL DE 2019 motivo de viagem a Salinópolis/PA, no período de 02 a 06/03/2019, com o objetivos de realizar fiscalização de transportes rodoviário intermunicipal de passageiros. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO. PORTARIA Nº 193/2019 – ARCON-PA /CAF, Belém (PA), 11 de março de 2019. O Diretor Geral da - ARCON-PA, no uso de suas atribuições; RESOLVE: CONCEDER, ½ (meia) diária, ao beneficiário,

Diário Oficial ● 01/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33568 APOSTILAMENTO . Contratada: EMPRESA DECLINK – DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA, situada a Rua Santa Luzia, 735. CEP: 20.030-041. fone: 21-39741200-Rio de Janeiro-RJ, C.N.P.J/MF nº. 74.039.116/0001-70. Contrato: n°06/2014.Objeto: Considerando o teor da portaria n.º 02/2017 de 30 de outubro de 2017; Considerando a solicitação da CAF/ Financeiro/ARCON-PA, estabelecer a substituição da natureza de despesa 339039 para 339040, com efeitos

Diário Oficial ● 27/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 27 DE AGOSTO 2019 . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 486/2019 – ARCON-PA /CAF, Belém (PA), 24 de junho de 2019. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997 e, Considerando a C.I nº124/2019 – ARCON-PA/GTT, RESOLVE: CONCEDER, 4 e ½ (Quatro e meia) diárias, aos beneficiários, João Batista Henrique de Oliveira, Agente Fiscal, mat. 3270068019 e Fernando Souza dos Santos, Controlador, mat.5947416, de acordo com as

Diário Oficial ● 11/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 Suplente: ANTÔNIO LUÍS FERREIRA PAZ Suplente: PATRICK DOS SANTOS AGUIAR Suplente: PAULO SÉRGIO NASCIMENTO FECPA /CONAM Titular: SEBASTIÃO VICENTE SALLES Suplente: EDI DE SOUZA MAGNO Suplente: RODRIGO FERREIRA DE MORAES Titular: ADRIAN COELHO DOS SANTOS REIS CMP Titular: EVANDRO SAULO FONSECA DE ABREU Art. 2º NOMEAR os membros representantes do Conselho Estadual das Cidades, a seguir relacionados: I – PODER PÚBLICO ESTADUAL Secretaria de Estado de Des

Diário Oficial ● 30/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33508  53 Quinta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 de 14 a 16/11/2017, com o objetivo de realizar serviço de fiscalização no transporte rodoviário. REGISTRE-SE, PUBLIQUESE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES. Portaria nº 704/CAF-Belém (PA), 10 de Novembro de 2017. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: CONCEDER, 2 e ½ (duas e meia) diária, ao beneficiário abaixo, Karim Assad Zaidan, Diretor de Normatização e Fiscalização/5910579-4

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

164 DIÁRIO OFICIAL Nº 33832 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES . Sexta-feira, 22 DE MARÇO DE 2019 AQUICULTURA, no período de 25/03/2019 A 23/04/2019 (1º período - 30 dias) correspondentes ao triênio 2015/2018. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE TIMARA DE SOUZA MIRANDA Diretora Administrativa e Financeira Protocolo: 416706 ERRATA TERMO ADITIVO A CONVÊNIO . EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONVÊNIO Nº. DO CONVÊNIO: 031/2018 PROCESSO Nº 2018/267582 Nº.

Diário Oficial ● 01/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33816 39 Sexta-feira, 01 DE MARÇO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS . . . . PORTARIA INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ . PORTARIA Nº 179/2019 – ARCONPA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019. O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezemb

Diário Oficial ● 30/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33884 35 Quinta-feira, 30 DE MAIO DE 2019 Local de Abertura: Sala de Reuniões da CPH, situada na Avenida Generalíssimo Deodoro, nº 367 - Bairro: Umarizal – CEP: 66.055-240 – Munícipio: Belém – Estado: Pará - Fones: (91) 3221-4100/4108/4109 – e-mail: licitacao@cph.pa.gov.br. Data da Abertura: 19/06/2019 (quarta-feira) Hora da Abertura: 09h00 (nove horas) Orçamento: Programa de Trabalho – 26.784.1435.7577 Natureza da Despesa – 449039 Fonte do Recurs